O movimento indígena de Mato Grosso do Sul bloqueia a BR-262, em Miranda, como forma de repudio a audiência pública para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (9), na Assembleia Legislativa.
Segundo Lindomar Terena, um dos líderes do movimento indígena do Estado, a decisão de bloquear a rodovia foi tomada após a reunião com 600 representantes de todas as etnias, realizada na quinta-feira (7), na Aldeia Babaçu, em Miranda, a 203 quilômetros de Campo Grande.
De acordo com ele, a PEC 215 é anti-indigena e inconstitucional. Para os índios participar da assembleia seria aprovar emenda e de maneira alguma o movimento, tanto regional como nacional, está convivente com a proposta.
PEC 215
Se aprovada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215A transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas, para o Congresso Nacional. . Além de possibilitar a revisão das terras já demarcadas.Outra mudança seria nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentados por lei, e não por decreto com é atualmente.
