Em visita, OAB/MS constata superlotação nos presídios Feminino e de Trânsito

A Comissão Provisória do Sistema Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul iniciou ontem (16) a visitação em diversas unidades prisionais do Estado. Hoje (17) mais duas foram visitadas: o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi e o Presídio de Trânsito, também superlotadas.

O objetivo é elaborar um relatório apontando como está a situação de cada presídio no Estado. O documento será entregue ao Conselho Federal, que irá reunir relatórios de todas as seccionais do país, segundo a OAB/MS.

Na visita de hoje, O Presídio de Trânsito apresentou 49 celas que deveriam abrigar até 188 presos, mas acomodam 499 apenados. No Estabelecimento Penal Feminino, onde convivem 386 presas, são apenas 13 celas, com capacidade máxima para atender 231 mulheres.

Ontem as visitas foram no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima, que das 244 celas que deveriam abrigar 642 apenados são ocupadas por 1.946 presos. Já no Instituto Penal a situação é ainda mais alarmante: são 49 celas para 1.220 presos, quando a capacidade máxima seria de 260.

Segundo levantamento da OAB, no total em Mato Grosso do Sul há 12.400 presos para uma capacidade de lotação de 6.446, o que representa um déficit de 5.954 vagas.