Construtora ressarcirá condomínio da Capital por erro na instalação de caixas de correspondência

A construtora Pilares Acabamento de Construção foi condenada ao pagamento de R$ 8.074,00 de indenização ao condomínio Residencial Salvador Allende, do bairro Monte Castelo, por danos materiais devido à má execução da obra contratada.

O condomínio contratou em 2006 a Pilares Acabamento compra e instalação de 144 caixas de correspondências, execução de muro devidamente pintado e acabado, onde seriam instaladas as caixas, além da remoção de grade e de outro muro. O Residencial pagou R$ 8.074,00 pelo serviço.

Alega o condomínio que as caixas de correspondências tornaram-se inutilizáveis, e que houve erro técnico na instalação. Desta forma, pediu pelo pagamento de R$ 8.074,00 de indenização por danos materiais e indenização por danos morais devido ao aborrecimento sofrido.

Ao analisar os autos, o magistrado observou que o laudo pericial afirma que as caixas de correspondências encontram-se imprestáveis e que os seus danos são devido a erro na instalação, que gerou amassamento, impossibilitando a abertura e fechamento das portas.

Além disso, o juiz sustentou que, diferente do alegado pela construtora, moradores do condomínio disseram que nunca utilizaram as caixas de correspondência, e que a inutilização destas se deu antes mesmo do seu desgaste natural.

Desta forma, visto que houve má execução da obra, o magistrado julgou que a construtora deverá ressarcir ao requerente o valor pago pelo serviço executado.

(Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).