Construtora atrasa entrega de apartamentos em oito meses e clientes ficam indignados

Sem respostas e no meio de um jogo de empurra-empurra, os compradores dos apartamentos do residencial Parque dos Jatobás, da construtora Rossi Ideal em Campo Grande, estão indignados após quase oito meses à espera das chaves.

A primeira data de entrega prometida pela construtora estava marcada para maio do ano passado. Depois, por carta, a Rossi informou que atrasaria a entrega para setembro de 2013, mas por fim não entregou.

Além da falta de respostas, Laryssa ainda conta que com a demora na entrega, o imóvel acabou valorizando com o tempo e isso fez as parcelas subirem de R$ 450 para R$ 660. A metragem do local também foi diferente do prometido em contrato.

“Na planta consta que o apartamento tem 43m² e quando trouxe um pedreiro medir ele tem 36m². Já perdi as contas do prejuízo e a burocracia é enorme, não informam nada no 0800 e hoje mesmo ligaram falando que não podem informar o motivo”, criticou. Enquanto o sonho da casa própria não vira realidade, Laryssa deixa sua mudança na casa da mãe e divide aluguel em uma república.

Já o administrador de empresas, Almir Ferreira, de 24 anos, teve que fazer um contrato de R$ 1 mil de aluguel, após casar-se na última sexta-feira e não ter onde morar. “Além das prestações do apartamento, tenho que arcar com o aluguel e depois vou pagar multa para poder sair”, ressaltou.

Segundo Almir, a corretora de imóveis que os atende cada vez dá uma nova resposta para a demora. “Dessa vez falaram que é falta do pagamento do imposto predial pela Rossi para a prefeitura”, explicou. A imobiliária disse à reportagem que é apenas correspondente bancário e que a responsabilidade de entrega das chaves é da construtora.

Um grupo no Facebook foi criado para reunir as reclamações. Mais de 50 pessoas estão na mesma situação que Laryssa e Almir, sem respostas e sem a casa própria. Você confere o grupo clicando aqui. 

O outro lado

A empresa esclareceu em nota oficial que o empreendimento foi entregue em outubro de 2013 e que os clientes que ainda não retiraram as chaves de suas unidades aguardam aprovações de financiamento junto às instituições financeiras, ao contrário do que informam Laryssa e Almir que garantem que o financiamento já foi aprovado.

A Rossi ressalta ainda que quanto à medição do local, é seguido normas da ABNT, utilizando o conceito de área real privativa sendo “a medida da superfície de quaisquer dependências, ou conjunto de dependências, cobertas ou descobertas, nela incluídas as superfícies das projeções de paredes, de pilares e demais elementos construtivos”. Portanto, todas as unidades foram entregues conforme projeto e metragens que constam em contrato.

Não foi esclarecido pela Rossi sobre o imposto predial, justificativa dada pela imobiliária ao consumidor.

Cláusula de atraso é ilegal

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS alerta que construtoras e empresas de venda atualmente vem incluindo no contrato uma cláusula que prevê atraso de até 180 dias na obra. Isto é ilegal e tem sido utilizada pelas empresas como medida para impedir um eventual processo judicial.

“As empresas começaram a colocar prazo de 90 dias, passando por 120, e hoje, a grande maioria dos contratos de imóveis adquiridos na planta conta com a cláusula de atraso de até 180 dias, o que é abusivo, pois coloca o comprador em desvantagem”, orienta o presidente da Comissão Leandro Amaral Provenzano. (Matéria alterada às 15h57 para acréscimo de informações)