Câmara faz reunião para retorno da Comissão Processante após recesso forense

O presidente da Comissão Processante, vereador Edil Albuquerque (PMDB), e Elizeu Dionizio (SDD) se reuniram, na manhã desta sexta-feira (3), com a Procuradoria-Jurídica da Câmara para discutirem sobre os próximos passos da Câmara para dar continuidade ao processo que poderá resultar na cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).

Segundo a procuradoria a reunião foi apenas para discutirem de maneira informal como a comissão vai proceder. O encontro não foi para definir nada. A Câmara aguarda o retorno do Judiciário para definir os próximos passos.

Após o fim do recesso forense, o Judiciário vai definir se aceita a liminar que suspendeu a votação do julgamento do prefeito, no dia 26 de dezembro, ou se vai distribuir o processo para outro relator. “A decisão foi monocrática”, resumiu a procuradoria.

Obstáculos

A comissão que iniciou seu trabalho do dia 17 de outubro foi suspensa pela primeira vez no dia 20 de novembro, cinco dias antes do depoimento de Bernal. Os vereadores ainda conseguiram liminar que foi derrubada logo em seguida.

Apenas no dia 9 de dezembro a Processante conseguiu retomar o processo, marcando para o dia 11, a oitiva de Bernal. O prefeito pediu para adiar para o dia seguinte, alegando incompatibilidade de agenda. No dia 11, ele, representado por seu advogado Jesus Sobrinho, apresentou um atestado médico que o afastava de suas atividades entre os dias 10 e 13.

No entanto, Bernal foi visto em uma festa na noite do dia 11 e os vereadores mantiveram o depoimento que o prefeito não compareceu. Apesar dos episódios, a comissão remarcou para o dia 16 de dezembro o depoimento do prefeito e mais uma vez ele não compareceu.

Bernal apenas apresentou sua defesa por escrito no dia 23 de dezembro, dentro do prazo legal. No dia seguinte foi apresentado o relatório final e a votação foi marcada para depois do Natal.