Seguindo a tradição iniciada em 1947 por Oswaldo Aranha, de o primeiro orador na Assembleia- Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ser um brasileiro, a presidenta Dilma Rousseff fará hoje (24) o discurso de abertura da 69ª Sessão da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. Ontem, ao comentar os ataques aéreos dos Estados Unidos na Síria, para combater o grupo extremista Estado Islâmico, que deve ser o principal assunto nos discursos dos líderes de grandes potências, Dilma disse que lamenta “enormemente” o conflito, e deixará “muito clara” em seu discurso a posição brasileira sobre o assunto, relacionado também à “paralisia” do Conselho de Segurança da ONU.
A expectativa é que Dilma aborde alguns temas surgidos nos últimos 12 meses, desde seu discurso anterior na 68ª sessão, quando propôs o estabelecimento de marco civil multilateral para a governança e o uso da internet na proteção de dados, como consequência da espionagem do governo dos Estados Unidos a cidadãos, governos e empresas. De lá para cá, explodiu a crise na Ucrânia e a ascensão do grupo extremista Estado Islâmico na Síria e no Iraque. Nesse período, o conflito Israel-Palestina também teve um de seus períodos mais fortes, o único dos três em que a diplomacia brasileira se posicionou de forma clara e firme.
A presidenta deve reforçar em seu discurso a posição histórica brasileira de oposição a sanções de qualquer natureza, diferentemente da de alguns países, principalmente após o ataque de 11 de setembro de 2001, que consideram que contra o terrorismo vale qualquer ação, ainda que o termo possa ser tratado de forma subjetiva. O caso em evidência atualmente é o do Estado Islâmico, grupo contra o qual os Estados Unidos e a França estão fazendo ataques aéreos. Na última segunda-feira (22), mesmo dia em que chegou a Nova York, Dilma disse que todos os grandes conflitos que se armaram tiveram como consequência a perda de vidas humanas dos dois lados.
“Agressões sem sustentação aparentemente podem dar ganhos imediatos. Depois, causam enormes prejuízos e turbulências. É o caso, por exemplo, do Iraque. Está lá aprovadinho. Na Líbia, a consequência no Sahel. A mesma coisa na Faixa de Gaza”, disse Dilma. “Nós repudiamos sempre o morticínio e a agressão dos dois lados, e não acreditamos que seja eficaz. O Brasil é contra todas as agressões. Acha, inclusive, que o Conselho de Segurança da ONU tem que ter representatividade para impedir essa paralisia diante do aumento dos conflitos em todas as regiões do mundo”, acrescentou.
A defesa da reforma do Conselho de Segurança da ONU, inclusive, é uma das principais bandeiras da política externa brasileira e certamente estará no discurso presidencial. No ano passado, Dilma lembrou que o ano de 2015 marcará o 70º aniversário das Nações Unidas, data propícia, segundo ela, “para realizar a reforma urgente” e evitar uma “derrota coletiva”, caso se chegue ao próximo ano “sem um Conselho de Segurança capaz de exercer plenamente suas responsabilidades no mundo de hoje”.
De acordo com a posição brasileira, o Conselho de Segurança – composto atualmente por apenas cinco membros permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China) e com poder de veto – necessita, para ter legitimidade, ser dotado de mais vozes, com a ampliação do número de membros permanentes e não permanentes (atualmente dez, com mandatos de dois anos), dando mais representatividade a países em desenvolvimento.
Também hoje, após a 69ª Assembleia-Geral, o Conselho de Segurança se reunirá para tratar especificamente do Estado Islâmico. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que presidirá a reunião, quer que os países-membros aprovem uma resolução obrigando-os a criar leis para impedir que seus cidadãos se unam ao grupo extremista, que conta com “voluntários” de diferentes nacionalidades.
