Apple e Google entram em acordo na disputa por patentes

A Apple e o Google chegaram a um acordo que acaba com vários anos de batalhas judiciais pelas patentes dos smartphones, informaram as empresas nesta sexta-feira (16) em um comunicado conjunto.

A briga nos tribunais começou em 2010, quando a Motorola – que na época ainda não pertencia ao Google – processou a Apple por ter supostamente violado uma de suas patentes sobre telefonia celular. A criadora do iPhone respondeu com outra ação pelo mesmo motivo contra a companhia americana de telefones celulares.

Em um comunicado entregue a um tribunal federal de apelações em Washington, os advogados da Apple e da divisão Motorola do Google pediram que o julgamento fosse encerrado, “sem nenhum prejuízo para as partes”, uma decisão que as duas empresas estenderam para outras disputas nos EUA e na Alemanha.

Apesar de acabarem com a briga nos tribunais, as duas companhias não estabeleceram uma “licença cruzada”, o que permitiria a qualquer uma delas dispor das patentes da concorrente. Com isso, o acordado não garante que as duas empresas não voltarão a entrar em uma disputa pela mesma questão no futuro.

“Apple e Google concordaram em trabalhar conjuntamente em algumas áreas para uma reforma de patentes. O acordo não inclui uma licença cruzada”, afirmaram as companhias.

Entenda o caso

No caso concreto da Motorola, a companhia adquirida pelo Google acusava a Apple de infringir, entre outras, suas patentes sobre redes de conexão 3G, enquanto a empresa da maçã sustentava que a Motorola tinha copiado características próprias do iPhone.

No início deste ano, o Google anunciou sua intenção de vender a unidade de telefones celulares da Motorola para o grupo chinês Lenovo, mas mantendo a propriedade sobre as patentes da Motorola.

O acordo entre Apple e Google acontece duas semanas depois que uma tribunal federal de San José, no estado americano da Califórnia, opinou que a Samsung infringiu várias patentes do iPhone com seus telefones celulares e obrigaram a empresa sul-coreana a indenizar a companhia americana no valor de US$ 119,6 milhões, em mais uma das grandes disputas judiciais pelas patentes da telefonia celular.