Antonio João perde dois minutos por causa de propaganda sobre Operação Uragano
O candidato ao Senado pela Coligação “Novo Tempo”, Antonio João (PSD), perdeu dois minutos do tempo de televisão por causa de propaganda sobre a Operação Uragano. A representação foi feita pelo candidato à reeleição a deputado federal, Geraldo Rezende (PMDB). Na representação, o peemedebista afirma que a “veiculação de publicidade com montagem de áudio e […]
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O candidato ao Senado pela Coligação “Novo Tempo”, Antonio João (PSD), perdeu dois minutos do tempo de televisão por causa de propaganda sobre a Operação Uragano. A representação foi feita pelo candidato à reeleição a deputado federal, Geraldo Rezende (PMDB).
Na representação, o peemedebista afirma que a “veiculação de publicidade com montagem de áudio e conteúdo degradante a candidato em programa do horário eleitoral gratuito em emissora de televisão, acerca de suposta interceptação telefônica realizada pela Policia Federal, de um diálogo entre Eleandro Passaia, conhecido como delator na Operação Uragano, e a pessoa de Hamilton Torraca”.
O relator, juiz auxiliar Emerson Cafure, embora tenha decidido pela perda de tempo de Antonio João, considerou que a publicidade “não se denota qualquer ofensa à honra subjetiva de candidato, vez que houve a devido propagação de mera propaganda eleitoral negativa, dentro dos limites aceitáveis e inerentes a uma disputa eleitoral, sobretudo quando restam poucos dias para a campanha eleitoral antes do pleito”.
A punição será aplicada no dia 1º de outubro, quatro dias antes do pleito, no horário eleitoral gratuito em rede reservado a Antonio João, no período noturno, na TV Record MS. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 15 mil.
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