União Europeia pede flexibilidade à Índia em reunião da OMC

A União Europeia (UE) pediu hoje (4) que a Índia mostre “provas de flexibilidade” depois de ter recusado um acordo sobre subsídios agrícolas em discussão na nona reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que começou ontem (3) em Bali, na Indonésia. O acordo proposto pretende autorizar um aumento temporário do limite dos subsídios para o setor agrícola indiano visando a apoiar os programas alimentares do país.

“Não é impossível chegar a uma solução, mas é preciso que a Índia mostre flexibilidade”, disse o comissário europeu para o Comércio, Karel de Gucht.

Os membros da OMC estão reunidos desde ontem para a conferência ministerial vista como decisiva para o futuro da organização. As negociações no âmbito da Rodada Doha estão em curso desde 2001 e, de certa forma, estagnadas desde 2008.

O chamado “Pacote de Bali”, bem menos ambicioso do que o plano desenhado há 12 anos em Doha, com o objetivo de reduzir as barreiras comerciais, está sendo debatido no encontro, que irá até sexta-feira (6). O mesmo pacote foi negociado em novembro pelas equipes de Comércio dos países-membros durante as reuniões preparatórias para a conferência, em Genebra, na Suíça, sem que tenham chegado a um consenso.

Uma dos líderes do G33, grupo formado por países em desenvolvimento, a Índia pretendia alcançar uma solução permanente no fórum que lhe permitisse aumentar o limite estabelecido pela organização à concessão de subsídios governamentais aos agricultores do país. Atualmente, esse incentivo é limitado pela OMC por ser considerado dumping.