UFGD ignora MPF e armazena produtos inflamáveis em corredor

O MPF/MS (Ministério Público Federal) recomendou à UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) urgência na adoção de normas de prevenção contra incêndio. A universidade tem recebido notificações nos últimos dois anos para adequar as instalações do Laboratório de Química e elaborar projeto de prevenção, mas permanece inerte à obrigação legal.

No documento encaminhado à universidade, o MPF recomenda o cumprimento integral do último relatório de vistoria técnica realizado pelo Corpo de Bombeiros, que determina a apresentação de Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico e de Anotações de Responsabilidade Técnica. A UFGD deve, ainda, promover a imediata remoção dos armários e equipamentos armazenados pelos corredores do Laboratório de Química e instalar novos extintores e luminárias de emergência.

A universidade tem 10 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não da Recomendação. A negativa da UFGD em sanar as irregularidades pode resultar na adoção, pelo MPF, das medidas judiciais cabíveis.

Denúncia

Em março de 2011, o Ministério Público Federal recebeu representação que denunciava o armazenamento de produtos altamente inflamáveis, como hexano e acetato de metila, no corredor do Laboratório de Química da UFGD. A situação foi comprovada em diligência realizada pelo MPF e confirmada em inspeção feita pela Vigilância Sanitária de Dourados, em abril do mesmo ano.

Na ocasião, foi constatada a acomodação irregular de materiais químicos no corredor principal do laboratório, sem condições adequadas de segurança aos acadêmicos, muito menos de ventilação e temperatura. Os produtos inflamáveis sequer possuíam correta identificação. A UFGD foi oficialmente notificada pelo órgão sanitário, que determinou a adoção de medidas em 30 dias – incluindo a apresentação de Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Em agosto de 2012, nova fiscalização da Vigilância Sanitária notificou a universidade pelo não cumprimento das normas estabelecidas anteriormente e lavrou auto de infração. Dias depois, inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros aplicou outra notificação à UFGD e estabeleceu uma lista de exigências e adequações.

Mais uma vez, a universidade se manteve omissa. Em fevereiro deste ano, os bombeiros realizaram nova vistoria na faculdade e constataram o descumprimento de várias exigências, inclusive a não apresentação de plano contra incêndio e a existência de grande quantidade de armários contendo produtos químicos no corredor do laboratório.