STF: Marco Aurélio será o novo relator do caso do cartel do Metrô-SP

O inquérito sobre o suposto cartel no metrô em São Paulo saiu da relatoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal e foi para o gabinete do ministro Marco Aurélio Mello. Conforme antecipou o Valor PRO — serviço de informação em tempo real do Valor — em 12 de dezembro, Marco Aurélio analisou uma […]

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O inquérito sobre o suposto cartel no metrô em São Paulo saiu da relatoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal e foi para o gabinete do ministro Marco Aurélio Mello.

Conforme antecipou o Valor PRO — serviço de informação em tempo real do Valor — em 12 de dezembro, Marco Aurélio analisou uma reclamação sobre o assunto, antes de o inquérito chegar ao STF. A reclamação foi protocolada no tribunal com o objetivo de o governo de São Paulo obter acesso aos autos da investigação.

Como já atuou no caso, o ministro se torna responsável pelos demais processos sobre o mesmo assunto. Na linguagem jurídica, Marco Aurélio se tornou “prevento” para analisar os casos envolvendo o cartel do metrô. Ele será o relator do processo.

O inquérito subiu para o STF porque há investigados que possuem foro privilegiado. São eles o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e os secretários estaduais do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, Edson Aparecido, Rodrigo Garcia e José Aníbal.

De início, a secretaria do STF fez um sorteio para ver quem seria o relator e a escolhida foi Rosa Weber. Depois, a própria Rosa verificou que o caso deveria ser julgado por Marco Aurélio.

Com novo relator, o processo sai das mãos da ministra mais discreta da Corte e passa para um dos integrantes mais acessíveis do tribunal. A ministra Rosa adota uma postura mais recatada e não costuma atender a imprensa, ao contrário de Marco Aurélio, que é conhecido pela boa relação com jornalistas.

O cartel de empresas formado para fraudar licitações do metrô e da CPTM em São Paulo atuou entre 1998 e 2008, período de governos tucanos.

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