STF adia julgamento de ação do MPE contra Tiririca
O julgamento da ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) paulista contra o deputado federal Tiririca (PP-SP) – acusado de ter omitido a existência de bens em seu nome, e de ter mentido ao afirmar saber ler e escrever – foi adiado nesta quinta-feira no Supremo Tribunal federal (STF). A ação era o segundo item […]
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O julgamento da ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) paulista contra o deputado federal Tiririca (PP-SP) – acusado de ter omitido a existência de bens em seu nome, e de ter mentido ao afirmar saber ler e escrever – foi adiado nesta quinta-feira no Supremo Tribunal federal (STF). A ação era o segundo item da pauta na sessão plenária desta quinta-feira.
Adiada, a ação ainda não tem previsão para voltar à pauta do Supremo. De acordo com as pautas divulgadas no site do STF, o processo não está previsto para ser analisado nas sessões plenárias da próxima semana. O planejamento, porém, pode variar.
O STF vai avaliar um pedido do Ministério Público Eleitoral de São Paulo, que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral paulista, que absolveu Tiririca das acusações de ser analfabeto e ter omitido bens em sua declaração.
Para o MPE, o parlamentar cometeu o crime de falsidade ideológica ao declarar à Justiça Eleitoral, por ocasião do pedido de registro de sua candidatura, que sabia ler e escrever.
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