Senado prorroga sessão até meia-noite para esperar votação da MP dos Portos na Câmara

O plenário do Senado prorrogou por cinco horas a sessão não deliberativa desta noite (14). Um requerimento do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi aprovado para que os senadores aguardem a votação da Medida Provisória (MP) dos Portos na Câmara. A oposição tentou obstruir a continuidade dos debates com manobras regimentais para tentar derrubar a sessão. O PP, partido que compõe a base governista, também entrou em obstrução. No entanto, a maioria governista aprovou o requerimento por 36 votos a 4.

A estratégia dos governistas é manter a sessão do Senado aberta para que o texto da MP possa ser lido para os senadores ainda esta noite. Com isso, a matéria poderá ser publicada no Diário do Senado de amanhã (15), possibilitando a votação da MP no Senado ainda nesta quarta-feira (15).

A MP dos Portos perderá a validade na quinta-feira (16) e, por isso, precisa ser votada na Câmara e depois no Senado sem alterações até esta data. Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a afirmar que fará um esforço para possibilitar a votação, mas alertou que não fará “o que não for possível”.

“É evidente que o que for possível fazer nós faremos porque essa medida provisória é de interesse do País, mas nós não vamos fazer o que não for possível. Se esta Casa entender que não há como apreciar a MP, é evidente que nós não vamos apreciá-la porque se há uma coisa que não pode continuar é a Câmara dos Deputados mandar uma medida provisória faltando dois dias para ser estudada e votada pelo Senado Federal”, disse Renan aos demais senadores.

A MP 595 amplia a possibilidade de implementação de portos privados no país. Ela é polêmica porque tem posto em oposição empresários, que consideram necessária maior oferta de terminais para escoamento da produção agrícola e industrial, e trabalhadores, que têm receio de que as novas regras tornem mais precárias as relações de trabalho nos portos.