Secretário demitido por improbidade cumpre expediente na Prefeitura de Campo Grande

Gustavo Freire, demitido da Receita Federal por receber propina, já teria colocado o cargo à disposição. Mas, o prefeito Alcides Bernal estaria resistindo à ideia de tirar dele a ‘chave do cofre’ municipal.

Secretário Municipal de Receita e Secretario Municipal de Governo e Relações Institucionais, o supersecretário do prefeito Alcides Bernal, Gustavo Freire, foi trabalhar normalmente nesta segunda-feira (4).

Segundo funcionários, Freire teria entregado os cargos ao prefeito Bernal, que se negou a exonerá-lo. A informação da entrega de cargos é confirmada pelo assessor jurídico especial de Bernal, Luiz Carlos Santini. No entanto, apesar do constrangimento que nem aliados do prefeito escondem, mesmo assessores próximos dizem não saber que decisão será tomada pelo prefeito.

A expectativa de todos era de que o prefeito fizesse alguma alteração no escalão municipal, já que nomeações nas secretarias criadas foram orientadas pela base do PT.

Porém, no Diário Oficial do Município de hoje, que foi disponibilizado somente às 11h30, não há alterações de exonerações nem nomeações nas secretarias. O prefeito de Campo Grande segue sem marcar agendas públicas e a assessoria de comunicação ainda não divulgou nota prometida sobre o assunto desde a demissão de Freire.

O supersecretário de Bernal foi demitido pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, do cargo de auditor-fiscal da Receita Federal “por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da dignidade da função pública”.

Ele foi cedido pelo Ministério da Fazenda para a Prefeitura no começo do ano, quando os escândalos nos quais se envolveu quando era Chefe de Equipe da inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá, chegaram a ser discutidos.

Propina e fraude na Receita

Freire responde a um processo na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul por fraude na época em que atuava na cidade. Ele, um empresário e dois despachantes aduaneiros são acusados de receber e pagar propina para a liberação de cargas de uma refinaria de petróleo sem o pagamento de tributos ou marcação de mercadoria. O prejuízo à União ultrapassa R$ 1 milhão.

A fraude foi descoberta na Operação Vulcano e confirmada pela Corregedoria da Receita Federal. Os crimes aconteceram entre dezembro de 2007 e março de 2008 e os servidores recebiam R$ 200 por caminhão liberado sem incidência de tributação.

Quando o escândalo se tornou público após a nomeação, Bernal defendeu o supersecretário e disse que, caso se comprovassem as acusações, ele demitira Freire.

Com a demissão, Gustavo Freire já enfrentará restrição para retorno ao serviço público federal. Mesmo assim, a informação é de que o prefeito estaria discutindo com assessores se o supersecretário demitido por improbidade se encaixaria na lei municipal da Ficha Limpa, proposta pela vereadora Luisa Ribeiro (PPS), que é da base aliada.