Réus do mensalão têm 5 dias para encaminhar novos embargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira a íntegra do acórdão do julgamento dos primeiros recursos do processo do mensalão. O acórdão traz as decisões do tribunal em relação aos condenados e abre prazo para a apresentação de novos recursos. A partir de amanhã, as defesas dos 25 réus terão cinco dias para entrar com os segundos embargos de declaração. Para 12 condenados que podem entrar com os embargos infringentes, o prazo é de 30 dias.

Ontem, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, admitiu que pode decretar a prisão dos condenados assim que o processo transitar em julgado, o que para alguns dos réus deve ocorrer até novembro. Isso porque é necessário apreciar todos os recursos cabíveis, como os segundos embargos de declaração. Nesse grupo estão réus como os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e o delator do mensalão, Roberto Jefferson.

As defesas terão até a próxima terça-feira, dia 15 de outubro, para apontar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão do julgamento dos primeiros recursos. Depois que todos recorrerem, Barbosa, que ainda é relator nessa fase do processo, vai preparar o voto e levar as ações para julgamento do plenário. A expectativa é de que isso ocorra ainda em outubro.