Receita: mesmo com desonerações, arrecadação deve crescer de 3% a 3,5% este ano

A arrecadação total de impostos e contribuições federais deve registrar um crescimento real entre 3% e 3,5% em 2013. A estimativa é do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, e leva em consideração uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5%.

“Ainda é uma estimativa. O governo ainda está fechando os números”, disse Barreto, ao destacar que a previsão está de acordo com os indicadores macroeconômicos. Amanhã (22), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deverá anunciar a avaliação bimestral de receitas e despesas apuradas até abril, conforme determina a legislação em vigor, a partir da qual o governo fará ajustes na programação orçamentária.

“Estão sendo feitas com esses objetivos. O governo está desonerando o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] para manter a possibilidade de consumo de alguns produtos, além de estimular a tomada de crédito. Esses [fatores] influenciam na arrecadação de outros tributos e na atividade [econômica]”. A perspectiva de um PIB maior, informou o secretário, deverá sustentar a arrecadação, mesmo com as desonerações.

Em abril, o resultado teve uma pequena alta real (corrigida pela inflação) de 0,07% em abril ante o mesmo período de 2012, somando, em termos nominais, R$ 98,713 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 370,444 bilhões, com queda real de 0,34%.

De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, entre outros fatores, influenciou o resultado negativo no acumulado do ano, nas receitas administradas, a redução de 48,29% no pagamento do ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativo a fatos geradores do ano-calendário de 2012.

As desonerações tributárias empregadas pelo governo para enfrentar a crise e aquecer a economia também tiveram impacto no resultado, especialmente na folha de pagamento, na Cide-Combustíveis, no IPI-Automóveis e no IOF-Crédito Pessoa Física.