Ministério Público denuncia ‘célula’ do PCC na penitenciária de Dourados
Ação do Ministério Público Estadual denuncia “célula” do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Dourados. O grupo é formado por oito detentos do presídio de Segurança Máxima de Mato Grosso do Sul, a Penitenciária Harry Amorin Costa (Phac). Os denunciados foram flagrados com cocaína e uma caderneta contábil com a listagem de supostos integrantes do […]
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Ação do Ministério Público Estadual denuncia “célula” do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Dourados. O grupo é formado por oito detentos do presídio de Segurança Máxima de Mato Grosso do Sul, a Penitenciária Harry Amorin Costa (Phac).
Os denunciados foram flagrados com cocaína e uma caderneta contábil com a listagem de supostos integrantes do PCC, Estatuto do PCC, nomes e tarefas que cada um tinha cumprir, além da quantia de drogas e de dinheiro que cada um vinha angariando, bem como repassando aos mentores do crime. A principal atividade do grupo seria o tráfico de drogas dentro da Phac.
A rede de integrantes foi identificada a partir de um flagrante de um dos acusados que estava com 20 gramas de cocaína. A apreensão ocorreu em 14 de abril deste ano. A droga estava em uma embalagem de bolacha que estava escondida dentro da roupa íntima do acusado. Um bilhete que estava com o detento encaminhava o entorpecente a dois dos acusados. Os oficiais também apreenderam um caderno preenchido com a caligrafia comprovada via exames, de um dos integrantes. No documento havia anotações referentes ao tráfico de drogas que vinha sendo desenvolvido pelo grupo.
Outro documento registra membros da facção criminosa PCC, os respectivos nomes de batismo e códigos de conduta. A denúncia do MP identificou o detento que supostamente comandava a estrutura da facção criminosa por ter um posto de alta relevância no grupo. Segundo o MP, toda a droga manejada, transportada e estocada era encaminhada a ele. Outro acusado era o responsável pelo transporte de quantia angariada com o narcotráfico. Outro possuía a atribuição do controle de toda a traficância exercida em pavilhão da Phac. Outros dois seriam os principais beneficiados e articuladores do crime. “(…) Cada um concorria a seu modo para a consumação do crime, com papel bem delineado e de fundamental importância para a atividade (…)”, diz denúncia.
Ao pedir a condenação dos acusados, o Ministério Público apresentou o argumento de que os denunciados não são “novos” ao mundo do crime, já que estavam cumprindo pena por uma série de incursões criminais, além de sobre eles pesar forte indício de pertencer ao PCC. Documentos como auto de prisão, boletim de ocorrência, auto de exibição e apreensão, Relatório de Ordem de Serviço, laudos de exame preliminar de constatação, depoimentos, entre outros foram apresentados pela promotoria.
Diante da denúncia e com provas documentais apresentadas pelo Ministério Público, caberá ao Judiciário decidir se aceita ou não o texto. Como já estão presos, se responderem a processos e condenados, eles terão acréscimo nas penas, podendo permanecer por mais tempo na Penitenciária, ou demorar mais para receber o benefício do regime Semi-aberto, por cumprir um terço da pena. Assinam a denúncia os promotores de Justiça João Linhares Júnior, Gerson Eduardo de Araújo e Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior.
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