Mantega confirma veto de novos empréstimos do BNDES para os Estados

O governo orientou o BNDES a não conceder novos empréstimos para os Estados, afirmou, nesta segunda-feira, 14, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva ao lado do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, no escritório da Fazenda em São Paulo. “Não haverá novo Proinveste, de modo que vai haver redução de financiamento do BNDES […]

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O governo orientou o BNDES a não conceder novos empréstimos para os Estados, afirmou, nesta segunda-feira, 14, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva ao lado do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, no escritório da Fazenda em São Paulo.

“Não haverá novo Proinveste, de modo que vai haver redução de financiamento do BNDES para Estados”, afirmou o ministro.

Como já havia sido antecipado pelo Valor PRO — serviço de informação em tempo real do Valor —, na sexta-feira, 11, o governo também não vai aprovar novos Programas de Ajuste Fiscal (PAFs) para os Estados, o que na prática significa dizer que a União não vai autorizar aumento do espaço fiscal para que estes entes ampliem seu endividamento.

Mantega disse que, dentro dos limites atuais, caso Estados queiram obter financiamento ou mesmo reestruturar a dívida em termos mais favoráveis, “poderão fazê-lo com bancos privados ou demais bancos públicos”.

Segundo o ministro, como o BNDES não será um dos bancos autorizados a emprestar para Estados, esta será uma das condições que permitirá que os repasses do Tesouro ao bando de fomento continuem em trajetória cadente em 2014.

PSI

O ministro da Fazenda também confirmou a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para 2014, mas não detalhou as condições da extensão do prazo de duração das linhas de financiamento em condições mais favoráveis para a compra de máquinas e equipamentos.

A informação de que o programa seria prorrogada já havia sido antecipada pelo Valor PRO, no dia 3 de outubro.

Mantega limitou-se a afirmar que as condições atuais do PSI serão revistas em termos menos favoráveis. “O tamanho dos desembolsos será menor do que em 2014, o subsídio será menor, os aportes do Tesouro ao BNDES serão menores”, afirmou.

Atualmente, o PSI para Bens de Capital, por exemplo, conta com taxa de juros de 3,5% ao ano e com taxa de 4% ao ano para caminhões.

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