Juiz que agiu contra coleta de dados nos EUA é conhecido por não deixar presidentes em paz

O juiz Richard J. Leon, que abalou Washington na segunda-feira (16) ao declarar que o programa de coleta de dados da Agência de Segurança Nacional (NSA, em inglês) era “quase orwelliano”, é um homem conservador e vívido que não se abstém de criticar o governo federal em questões tão variadas quanto a pornografia, as drogas […]

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O juiz Richard J. Leon, que abalou Washington na segunda-feira (16) ao declarar que o programa de coleta de dados da Agência de Segurança Nacional (NSA, em inglês) era “quase orwelliano”, é um homem conservador e vívido que não se abstém de criticar o governo federal em questões tão variadas quanto a pornografia, as drogas ministradas na pena de morte ou os suspeitos de terrorismo detidos em Guantánamo.

Com a utilização de pontos de exclamação (“Absolutamente decepcionante”, ele escreveu uma vez em uma decisão que criticava a Agência de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos) e referências culturais (ele mencionou os Beatles e Ringo Starr em uma nota de rodapé na decisão de segunda-feira), Leon não parece se guiar pela sobriedade da Justiça.

“Ele é muito apaixonado”, disse Orin S. Kerr, professor da Faculdade de Direito da Universidade George Washington e defensor dos programas de vigilância da NSA, que disse ter encontrado na decisão do juiz problemas “no raciocínio jurídico”.

Leon, 64, é um republicano nomeado em 10 de setembro de 2001 pelo presidente George W. Bush e confirmado no cargo em 2002, que já apoiou o governo em casos anteriores. Ele agiu assim em 2005, sustentando que os detidos em Guantánamo não tinham direito a um processo jurídico (embora mais tarde ele tenha ordenado a libertação de alguns).

Ele é um especialista em inquéritos parlamentares. O juiz trabalhou em vários casos envolvendo presidentes, enquanto eles estavam no poder, incluindo o caso Irã-Contras no governo do presidente Ronald Reagan e o inquérito Whitewater no mandato do presidente Bill Clinton. Leon leciona em um curso sobre o tema com John Podesta, um político democrata que em breve se tornará conselheiro de Obama.

“Eu conheci Dick Leon em circunstâncias bastante incomuns”, afirmou, em um e-mail, Podesta, ex-chefe de gabinete de Clinton, que também liderou esforços frenéticos para defender o presidente em uma série de escândalos. “Ele era o conselheiro-chefe republicano que investigou o caso Whitewater. Mesmo assim, nós formamos uma forte ligação na sala de aula porque o juiz Leon é um sujeito honrado, honesto e direto.”

Por sua vez, Leon disse uma vez a um repórter do jornal “The Corporate Legal Times” que os advogados que se concentraram em investigações do Congresso não pegam muitos casos do mesmo cliente. “Nós somos os oncologistas da advocacia”, disse ele.

Os advogados descrevem Leon como simpático e atencioso. “Eu não acho que alguém poderia caracterizá-lo nem mesmo remotamente como um radical”, disse Jameel Jaffer, diretor jurídico adjunto na associação “American Civil Liberties Union”, que entrou com uma ação semelhante a que Leon deliberou na segunda-feira. Ao contrário de Kerr, Jaffer disse que encontrou raciocínio jurídico e linguagem convincentes na decisão do juiz.

“Suas metáforas, eu acho, são muito devastadoras para o governo”, disse Jaffer.

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