Governo estuda redução do PIS e da Cofins para etanol

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (4) que uma das medidas que o governo está estudando para impulsionar o setor de etanol no país é a redução do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o produto. “Estamos examinando um conjunto de medidas, entre as quais, também esta, [mas não tomamos] nenhuma decisão ainda”, disse Lobão, ao ser questionado sobre a possibilidade de desoneração.

Na semana passada, o governo anunciou o aumento do percentual de etanol que é misturado na gasolina, que passará de 20% para 25% a partir de maio. De acordo com o setor produtivo, a medida vai exigir uma adição de 170 milhões de litros para garantir a nova mistura.

Ao chegar para a sessão de abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, Lobão também disse que o Código de Mineração deve ser encaminhado para a Casa em março. Segundo ele, haverá uma nova reunião de técnicos nesta semana para debater o texto original, com as novas regras para o setor. “São aperfeiçoamentos, estamos examinando ponto por ponto, artigo por artigo, e sempre melhorando aquilo que foi feito no começo”, explicou.

Lobão voltou a garantir que não haverá mudanças na redução média de 20% concedida pelo governo para as tarifas de energia elétrica. “Não há a menor possibilidade, os 20% médios estão garantidos”. O ministro disse também que a diretoria da Eletrobras está trabalhando em um plano para a reestruturação da empresa, que deve sair em 40 dias.