Dossiê denuncia ‘remoções ilegais’ para Copa e Rio/2016

O Comitê Popular da Copa e da Olimpíada lança nesta quarta-feira a edição revisada do dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro”. A primeira edição, lançada em abril de 2011 em parceria com a Articulação Nacional dos Comitês Populares, denunciou pelo menos 21 “remoções ilegais” em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Recife, em obras para a Copa do Mundo de 2014, com até 170 mil pessoas ameaçadas de perder suas casas.

O documento que será divulgado nesta quarta, ao qual a reportagem teve acesso, está focado no Rio de Janeiro. Segundo o dossiê, 3.099 famílias já foram removidas e outras 7.843 estão ameaçadas de remoção em obras para o Mundial e os Jogos Olímpicos de 2016, como a construção do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, ou a implantação das linhas de BRT (transporte rápido por ônibus). O dossiê é dividido em denúncias envolvendo itens como mobilidade urbana, esporte e orçamento.

Uma das principais críticas é quanto à falta de transparência. Sobre as remoções realizadas pela prefeitura, por exemplo, o dossiê afirma que “os projetos não são apresentados e não há dados oficiais das famílias ameaçadas”. E ainda que “a maioria das remoções está localizada em áreas de extrema valorização imobiliária”. Os dados, segundo o Comitê, foram levantados por meio de pesquisas realizadas nas comunidades (no contato direto com os moradores), com a Defensoria Pública do Estado e em notícias veiculadas na mídia.

Ainda segundo o dossiê, no que diz respeito aos vendedores ambulantes e trabalhadores informais, a política de preparação da cidade para a Copa do Mundo e os Jogos de 2016 é de “exclusão e militarização”. Na seção de esporte, o documento critica as demolições do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros, previstas no edital de concessão do Maracanã, além do que se transformou o que deveria ser o legado dos Jogos Pan-Americanos de 2007: o Engenhão está interditado, o velódromo será demolido e o Maria Lenk subutilizado em 2016.

OUTRO LADO – A prefeitura informou que só reconhece como “reassentamento” necessário para os Jogos de 2016 o caso das “600 famílias que hoje vivem em condições precárias na favela da Vila Autódromo”. Em parte da área, segundo a prefeitura, será construído o acesso a um terminal de integração do BRT. “O terreno restante será utilizado, durante os Jogos, como área operacional do Centro Internacional de Transmissão e do Centro de Mídia, que fazem parte do Parque Olímpico”, informou.

Segundo a prefeitura, foi oferecido às famílias a opção de se mudarem para o “Parque Carioca”, que está sendo construído “a um quilômetro” da comunidade. “O Parque Carioca terá apartamentos de dois e três quartos, toda a infraestrutura e ainda áreas de lazer com piscinas e espaço gourmet”, informou.

Ainda de acordo com o governo municipal, 19.220 famílias foram “reassentadas” desde 2009, “a grande maioria por viver em áreas de risco em toda a cidade”. “Deste total, 738 famílias foram reassentadas em função das obras viárias executadas pela Secretaria Municipal de Obras (666 na Transoeste e 72 na Transcarioca)”, finalizou.