Apesar da pressão, ministros não suspendem demarcações e frustram parlamentares

Apesar da pressão de 18 deputados estaduais e de toda bancada federal, três ministros do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) não cederam e, pelo menos por enquanto, não suspenderam a demarcação de terras em 39 áreas de 26 municípios de Mato Grosso do Sul. A decisão frustrou a movimentação política dos parlamentares, que classificaram a reunião como “pura enrolação”.

De acordo com o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), os ministros pediram à vice-governadora Simone Tebet (PMDB) cópia dos processos de demarcações de terras para realizar novos estudos, envolvendo “outros autores”, como os Ministérios da Justiça e da Agricultura. Hoje, o processo está centralizado nas mãos da Funai (Fundação Nacional do Índio).

A decisão, na opinião de Reinaldo e Zé Teixeira, não é nenhuma novidade. “A Funai é um órgão federal, portanto, eles já têm em mãos os processos”, ponderou o tucano. “Se quisessem fazer algo, bastaria editar uma portaria que eles lançaram”, acrescentou. “É pura enrolação”, emendou Teixeira.

Com a reunião, os parlamentares esperavam a suspensão do processo de demarcação no Estado, como ocorreu no Rio Grande do Sul e no Paraná, e a participação de entidades representantes dos produtores rurais nos estudos. “Essa demarcação da Funai é ideológica, querem transformar terra particular em pública, sem compensações”, avaliou Zé Teixeira.

Otimista

Por outro lado, o deputado federal Geraldo Resende (PMDB) saiu satisfeito da reunião. “Os ministros nos apontaram caminhos e pediram documentos para que seja dado o mesmo encaminhamento do Paraná e do Rio Grande do Sul”, disse. O entendimento leva em consideração a promessa de incluir outros órgãos nos estudos de demarcação. 

Participaram da reunião a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Toda a bancada federal do Estado também marcou presença.

Para ir à Brasília, os deputados estaduais trancaram a pauta de votações e suspenderam as sessões por esta semana. Eles apontaram 15 itens que consideram fundamentais para o fim do conflito de terras no Estado.

Antes do encontro com os ministros, a comitiva de Mato Grosso do Sul participou de uma reunião-almoço com os membros da Frente Parlamentar da Agricultura da Câmara dos Deputados.

PM em ação

Ainda sobre a reunião, Reinaldo destacou afirmação do ministro da Justiça sobre a possibilidade de a Polícia Militar entrar em ação em caso de invasões de propriedades rurais. “Até agora, diziam que apenas a Polícia Federal poderia responder nestes conflitos”, comentou. Ele frisou que a declaração de Cardozo foi gravada e poderá viabilizar a participação da PM em próximos casos.