Anac diz que é cedo para falar de alta de preço das passagens aéreas na Copa

Os preços das passagens aéreas não deverão oscilar muito no próximo ano, disse hoje (18), durante audiência na Câmara dos Deputados, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys. Segundo ele, ainda é cedo para falar de escalada de preços das passagens aéreas durante Copa do Mundo. Também participaram da audiência pública representantes de companhias aéreas.

“Já tivemos aumento este ano e, daqui para a frente, não esperamos novos aumentos, a não ser que tenhamos aumento de combustível ou piora na taxa de câmbio”, ressaltou Guaranys.

“Nos últimos dez anos, tivemos redução de mais de 30% do preço médio de tarifa cobrado no país inteiro, mas, no último ano, observamos um ligeiro aumento dos preços, causado principalmente pelo aumento do custo do combustível e pela taxa de câmbio”, disse Guaranys.

Ele informou que serão criadas novas rotas para atender à demanda – a Anac deve decidir até o final de janeiro de 2014 sobre a liberação de novos voos ente as cidades-sede da Copa: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador.

“Agora que dispõem das informações do sorteio, do fechamento das chaves [da Copa do Mundo], as empresas aéreas têm até sexta-feira (20) para pedir os voos entre as cidades-sedes, e nós temos até 15 de janeiro para aprovar os pedidos”, disse Guaranys.

De acordo com ele, no caso de prática abusiva de preços, não cabe à Anac a punição das empresas. “A Anac não é competente para determinar o que é preço abusivo, o que é conduta predatória. O que podemos fazer é notificar o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica “, explicou.

Os deputados questionaram o valor cobrado pelos bilhetes aéreos, que, em alguns casos, pode chegar a quase R$ 10 mil. O presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, explicou que, além do câmbio, tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) contribuem para o aumento dos preços.

“Um avião que sai de São Paulo para Fortaleza paga 28% de ICMS, enquanto um voo que vai para Buenos Aires, na Argentina, não tem esse custo. Não vamos mudar os preços enquanto não enfrentarmos o debate sobre o modelo de arrecadação”, disse Sanovicz.

O deputado Edio Lopes (PMDB-RR) rebateuSanivicz. “Tenho aqui cópia de uma passagem que mostra que uma empresa cobrou R$ 8 mil pelo trecho Brasília-Boa Vista. No mesmo dia, uma passagem de ida e volta para Tóquio estava mais barata. E não me venha com a história da diferença do ICMS que incide sobre uma parcela do valor do bilhete para justificar isso”, afirmou Lopes, que defende a formação de uma cmissão parlamentar de inquérito para discutir o valor das passagens aéreas.