Teori Zavascki é empossado como novo ministro do STF

O catarinense Teori Albino Zavascki foi empossado novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por volta das 16h22 desta quinta-feira. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Cezar Peluso, que completou 70 anos no início de setembro.

Depois de ter assinado o termo de posse, o ministro presidente da Suprema Corte convidou o novo membro a assumir a sua cadeira no plenário. “Agradeço a honrosa presença de todas as autoridades e das demais pessoas aqui presentes”, disse Barbosa. Não houve discursos na cerimônia.

A indicação de Zavascki para o STF foi aprovada no dia 30 de outubro pelo Senado Federal. O decreto de nomeação assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi publicado no dia 1º de novembro, no Diário Oficial da União.

A escolha de ministro para o STF é de livre iniciativa do presidente da República entre cidadãos com idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme estabelece o artigo 101 da Constituição Federal. Zavascki é o terceiro ministro nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para a Suprema Corte, depois dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

Teori Zavascki integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2003, participando da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Comissão de Documentação. Foi eleito membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF) em junho de 2011 e participou, também, do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.