Senado endurece Lei Seca, mas rejeita tolerância zero para álcool

Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira, novas punições para motoristas flagrados dirigindo bêbados. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta de R$ 957,70 para R$ 1,9 mil a multa para quem for pego dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas ou drogas – o valor é dobrado no caso de reincidência. O motorista também terá a carteira de habilitação apreendida. A matéria vai para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A proposta também avança ao admitir outros meios de prova para comprovar o uso de álcool pelo motorista. O agente de trânsito poderá se valer de testemunhos, imagens, vídeos, perícias, exames ou qualquer outro tipo de prova que puder ser admitida em tribunal. Isso inclui testes que medem a concentração de álcool no sangue, exames clínicos ou qualquer outro meio que possa, cientificamente, comprovar o estado do condutor. Atualmente, a lei não especifica os tipos de evidências que podem ser colhidas, o que abre brecha para a inadmissão de muitas provas.