Presidente do STF diz que mensalão está “maduro” para ser julgado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta segunda-feira que o processo do mensalão está pronto para ser julgado. A declaração foi dada durante a abertura do 5º Congresso da Indústria de Comunicação, em São Paulo (SP).

A fala de Ayres Britto acontece após denúncias da revista Veja de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria pedido ao ministro Gilmar Mendes, do STF, o adiamento do julgamento do mensalão.

“Estou preparado para ultimar a logística, a formatação do julgamento, e, tão logo o revisor, o ministro (Ricardo) Lewandowski, disponibilize o processo para a pauta de julgamento, darei o início”, acrescentou.

Encontro
Segundo reportagem da revista Veja, Lula e Gilmar Mendes teriam se encontrado no escritório do ex-ministro e ex-presidente do STF Nelson Jobim no dia 26 de abril. Lula teria pedido a Mendes o adiamento do julgamento do mensalão pelo STF. Em troca, teria oferecido blindagem na CPI que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários.

Lula disse ao ministro, segundo a revista, que é “inconveniente” julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim, na Alemanha, em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira.

O Terra entrou em contato com o ministro Gilmar Mendes, mas ele está fazendo palestras em Manaus e não pode atender. A assessoria de Lula afirmou que o ex-presidente não vai comentar o caso. O único a falar foi Jobim, que confirmou o encontro e disse estar presente todo o tempo, mas diz não lembrar da conversa sobre o mensalão.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.