Prefeito de Paranhos acha que indenização para fazendeiros resolve conflito com índios

O prefeito de Paranhos, Dirceu Bettoni (PSDB), culpa o Governo Federal pelos conflitos fundiários entre índios e fazendeiros que colocam o município, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, a 477 quilômetros de Campo Grande, em destaque na imprensa.

O município tem pouco menos de 12 mil habitantes e depende da produção rural, que é desenvolvida basicamente em pequenas propriedades de economia familiar. Segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), 73,2% das fazendas têm menos de 50 hectares.

Mesmo assim, Paranhos virou palco de conflito fundiário porque, como boa parte dos municípios fronteiriços de MS, fica em terras tradicionalmente habitadas por povos nativos. A região foi ocupada pelos brancos com aval do poder público e à base da expulsão velada dos índios.

Desde a promulgação da Constituição, o processo de demarcação das áreas indígenas para serem devolvidas aos povos indígenas se tornou uma verdadeira novela que envolve índios e fazendeiros e tem capítulos de violência, morosidade na Justiça e omissão do poder público.

Mil toneladas de mandioca

A presença indígena em Paranhos marca o perfil da cidade. Na praça em frente à Prefeitura, constantemente famílias inteiras de índios se aglomeram nas sombras do jardim aguardando atendimento da área de assistência social.

“Aqui a gente faz o que pode. A Prefeitura gerencia o Cadastro Único para programas sociais como a distribuição de cesta básica, então eles nos procuram para acertar detalhes de documentos, por exemplo”, explica o prefeito.

Mas, segundo Dirceu, a presença dos índios não se resume à dependência de programas sociais.

“Infelizmente tem índios abandonados à própria sorte em algumas aldeias pelos órgãos que deveriam ajudar. Nós temos atendido da melhor forma possível, mas é pesado. Agora mesmo, estamos gradeando 250 hectares de terra para eles em uma área que funciona bem”, conta.

O prefeito se refere à aldeia Sete Cerros, na qual os índios, após receberem a posse da terra, passaram a produzir. “Na Sete Cerros eles produzem. Plantam milho, mandioca, feijão… Neste ano, eu sei que eles já venderam mais de mil toneladas de mandioca para uma fecularia. Os índios de lá são bem independentes e há uns dez anos produzem assim”, relata.

Bettoni conta que nos últimos oito anos, desde que assumiu a Prefeitura ainda no primeiro mandato, o município tem auxiliado a lavoura dos índios sem receber apoio de nenhum outro órgão público.

“Lá é muito tranquilo. Os índios produzem, vivem bem e trabalham mesmo em Sete Cerros. A gente ajuda na preparação da terra com nossas máquinas e combustível, porque a Prefeitura nunca recebeu nenhum litro de diesel seja de quem for para ajuda-los”, diz.

Tem que indenizar

No entanto, o prefeito, que também é produtor rural, diz que não é possível o poder público simplesmente fechar os olhos para a situação dos fazendeiros que produziam nas áreas agora retomadas pelos índios.

“A situação aqui depende apenas do Governo Federal tomar uma atitude que só pode vir dele. Se a terra é da União, o índio é tutelado pela União, então eles devem indenizar corretamente os proprietários que compraram as áreas legalmente e são donos”, analisa.

De acordo com o prefeito, a decisão dos índios guarani-kaiowá de ‘retomarem’ áreas que já foram consideradas terras indígenas pelo Governo Federal e a instabilidade causada pela situação já prejudicam economicamente Paranhos.

“É ruim. É prejuízo, porque o pessoal já vendeu o gado que estava lá na região, por exemplo, e muitos investimentos deixam de vir. Estou lutando para trazer uma usina com investimento milionário, e isso tudo atrapalha”, lamenta Dirceu.

Apesar da situação, o prefeito peessedebista acha desnecessária a sugestão de intervenção federal. “Não vejo porque uma intervenção. Não temos insegurança aqui, temos uma instabilidade com essa situação. Mas não é caso de intervenção, é caso de tomar uma atitude e resolver”, argumenta.

Ele nega que os fazendeiros estejam inflamados contra os índios. “Houve o episódio das declarações infelizes aí de uma pessoa, mas acho que foi no calor do momento, e algo isolado. Não representa o que a maioria dos produtores pensa. Agora, todos aqui precisam de uma atitude da União. Tem que ver certinho a terra que precisam, e indenizar logo os produtores. Isso evitaria todos os problemas”, pondera.

Sobre os recentes relatos de novos ataques e intimidações contra os índios guarani-kaiowá que retomaram áreas na tekohá (lugar onde se vive, no idioma nativo) Arroyo Corá, o prefeito diz que a culpa direta pela situação também é do poder público federal.

“É claro que todos querem defender o que consideram seu. Se o fazendeiro é dono, ele tem que passar por lá para trabalhar e isso pode soar como intimidação. Mas a questão toda é que é muito fácil resolver, e só cabe à União resolver”, reitera. 

Segundo Bettoni, caso o Governo Federal conclua as demarcações pagando valores justos de indenização para os fazendeiros que compraram as terras legalmente, não há motivos para aguardar novos conflitos.

O prefeito tem uma área de aproximadamente 70 hectares e, como fazendeiro, conta que é vizinho de uma área indígena. “São bons vizinhos”, conclui.