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PMA autua fazendeiro em R$ 120 mil por erosão e degradação de córrego

Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste (MS) realizaram operação de fiscalização nas propriedades rurais do município e autuaram nesta terça-feira (22) um fazendeiro em R$ 120 mil por erosões e degradação de nascentes e de córrego. A degradação ambiental foi verificada na Fazenda Fortaleza e os processos erosivos surgiram em razão da falta […]

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Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste (MS) realizaram operação de fiscalização nas propriedades rurais do município e autuaram nesta terça-feira (22) um fazendeiro em R$ 120 mil por erosões e degradação de nascentes e de córrego.

A degradação ambiental foi verificada na Fazenda Fortaleza e os processos erosivos surgiram em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades. Os sedimentos carreados pelos processos erosivos, além de destruir áreas de nascentes, estão assoreando o córrego Baixadão, que fica próximo ao local.

O proprietário, residente na Capital foi autuado administrativamente e multado em R$ 120 mil. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.

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