Capa > Geral > Paulo Duarte solicita fiel cumprimento da Lei do Dourado em Corumbá

Paulo Duarte solicita fiel cumprimento da Lei do Dourado em Corumbá

Depois de receber denúncias da falta de cumprimento da Lei nº 2.237/2011, o deputado Paulo Duarte (PT) apresentou, nesta terça-feira (22/05), indicação solicitando que sejam intensificadas a fiscalização e a promoção de campanhas de esclarecimento a respeito de sua obrigatoriedade. A lei proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do…

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Dono de espetinho preso por vender carne em meio a baratas e moscas é solto com fiança de R$ 1,4 mil

Semadur admite que constatou irregularidades em bar que virou pesadelo para moradores no Jardim dos Estados

Presidente Lula vai passar por novo procedimento na cabeça nesta quinta-feira, diz hospital

PF cumpre 10 mandados em operação que investiga compra de votos em nome do Naviraiense

Depois de receber denúncias da falta de cumprimento da Lei nº 2.237/2011, o deputado Paulo Duarte (PT) apresentou, nesta terça-feira (22/05), indicação solicitando que sejam intensificadas a fiscalização e a promoção de campanhas de esclarecimento a respeito de sua obrigatoriedade. A lei proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do dourado, pelo período de cinco anos, no município de Corumbá e está em vigor desde o início deste ano.

Para o parlamentar, sem acompanhamento e fiscalização as leis se tornam inócuas e as pessoas passam a escolher aquelas que querem cumprir. O deputado reforça que a Lei do Dourado não se aplica à pesca de subsistência, aquela praticada com fins de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, sob utilização dos apetrechos previstos em legislação específica.

O pedido de fiscalização e realização de campanhas de esclarecimento será encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, e ao Comando do 15º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, em Corumbá.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio

O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora

Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem

Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.

Melhor Horário Para Jogar Aviator: Estratégias e Dicas

Descubra o melhor horário para jogar Aviator, estratégias para aumentar suas chances de sucesso e dicas essenciais para aproveitar ao máximo o jogo do aviãozinho.

Todas as notícias de Geral