Operação Especial ‘Dia das Crianças’ é realizado em Campo Grande e Dourados
A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM-MS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta segunda-feira (1º) a Operação especial “Dia das Crianças” com foco em brinquedos e bicicletas infantis. A operação acontece nas cidades […]
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A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM-MS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta segunda-feira (1º) a Operação especial “Dia das Crianças” com foco em brinquedos e bicicletas infantis. A operação acontece nas cidades de Campo Grande e Dourados e segue até esta sexta-feira (5).
O objetivo dessa fiscalização é evitar a comercialização de brinquedos e bicicletas em desacordo com a legislação. Pois para os brinquedos serem legalmente comercializados, têm que ser certificados pelo Inmetro, o que garante que este passou por testes de toxidade, inflamabilidade e por outras avaliações que dão a ele um adequado grau de confiança de que o produto não trará dano à saúde ou segurança do consumidor.
É importante que além do selo de avaliação da conformidade, os pais observem se o brinquedo atende à faixa etária da criança e somente o adquiram em local estabelecido exigindo sempre a nota fiscal.
Em relação às bicicletas infantis, a norma adotada pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) estabelece altura máxima do selim entre 435 e 635 milímetros. Acima disso é bicicleta de uso adulto e abaixo é considerado brinquedo.
No local onde a fiscalização encontrar produto irregular, o estabelecimento terá multa entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão e será notificado para apresentar nota fiscal que comprove a origem do produto.
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