MPF investiga denúncia de envenenamento em córrego de comunidade indígena

Perícia pode confirmar contaminação. Pena chega a 15 anos de prisão

O Ministério Público Federal em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, solicitou ontem (20) à Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar possível contaminação no córrego Ypo´i, principal fonte de água da comunidade indígena de mesmo nome, localizada em Paranhos, região sul do estado. Além disso, o MPF pede que seja designado, com urgência, equipe profissional que realize perícia na água.

O pedido ocorre depois que indígenas informaram à Funai, em 14 de novembro, que naquele mesmo dia pela manhã uma grande quantidade de espuma branca se formou na superfície do córrego, cobrindo totalmente a água. Fotografias e filmagens feitas pelos indígenas que estavam no local foram encaminhadas ao MPF. Uma amostra da água supostamente contaminada também foi entregue.

O material e o depoimento da liderança indígena que fez a denúncia foram encaminhados à Polícia Federal, para subsidiar a investigação. O objetivo é confirmar se houve ou não a contaminação e identificar os responsáveis.

Se for confirmada a contaminação da água, os autores podem responder pelos crimes de envenenamento ou poluição de água potável (artigos 270 e 271 do Código Penal, respectivamente). As penas podem chegar a 15 anos de prisão.