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MP vê irregularidade em incentivos fiscais para estádio do Corinthians

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta sexta-feira o prefeito da cidade, Gilberto Kassab (PSD), por conceder incentivos fiscais ilegais à obra do estádio do Corinthians, que será o palco da abertura da Copa do Mundo de 2014. O promotor Marcelo Camargo Milani considerou que, ao conceder a redução de impostos, da ordem de […]

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O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta sexta-feira o prefeito da cidade, Gilberto Kassab (PSD), por conceder incentivos fiscais ilegais à obra do estádio do Corinthians, que será o palco da abertura da Copa do Mundo de 2014.

O promotor Marcelo Camargo Milani considerou que, ao conceder a redução de impostos, da ordem de R$ 420 milhões, foram violados os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, assim como a legislação tributária brasileira.

O estádio, com capacidade para 65 mil pessoas, está sendo construído pela Odebrecht a um custo de R$ 820 milhões.

A denúncia assinala que a Prefeitura, com o objetivo de baratear a obra, alterou uma lei antiga que estabelecia reduções tributárias para incentivar a implantação de indústrias e estabelecimentos comerciais na região em que o estádio está sendo erguido.

Milani solicitou a cobrança imediata dos impostos devidos e a aplicação de multas que somam R$ 1,7 bilhão.

 

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