MEC nega informação de sindicato sobre piso em universidades‎

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, reagiu indignado às informações divulgadas pela presidente do Sindicato dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa, de que a promessa de reestruturação da carreira não foi cumprida.

“Não há piso salarial de R$ 557,51. Ninguém mais ganha este salário em uma universidade federal”. Segundo Lins, que é ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco, apenas 180 professores em um total de 70 mil, recebem R$ 1.597,92 por uma jornada de apenas 20 horas.

O MEC sustenta que a greve dos professores das instituições federais de ensino é precipitada. “Com o aumento de 4% mais a incorporação das gratificações, o menor salário para um professor, sem nenhum titulo de pós-graduação (doutorado, mestrado ou qualquer especialização) com uma jornada de 40 horas é de R$ 2.872,85. Um professor com dedicação exclusiva e título de doutorado recebe um mínimo superior a R$ 7 mil”, explicou.

Na manhã deste sábado, o ministério informou que o reajuste de 4% acordado com as representações sindicais foi cumprido por força de uma Medida Provisória, assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial no dia 14, antes portanto da deflagração do movimento grevista, e com efeito retroativo para março. Com relação à questão do Plano de Carreira, as negociações se desenvolvem no âmbito do Ministério do Planejamento, e sua implementação é para 2013. “Temos tempo”, explica Amaro Lins. “O prazo final para alocar recursos no Orçamento é no final de agosto”.

Entenda o caso

Em greve desde o dia 17 de maio, os professores das universidades federais reivindicam a reestruturação da carreira e reclamam de condições precárias de trabalho, atribuídas à falta de estrutura nas instituições. “Hoje, para chegar ao teto da carreira, o professor levaria quase 30 anos”, declarou Aluísio Porto, do Comando Nacional de Greve do Andes.

De acordo com o dirigente sindical, foram feitas mais de 10 reuniões com o Ministério do Planejamento para revisão dos planos de carreira, mas não houve avanço na negociação. “Eles estão conversando conosco. Mas está tudo muito lento”, diz.

O MEC informou por meio de nota que “reafirma sua confiança no diálogo e no zelo pelo regime de normalidade das atividades dos campi universitários federais”. O governo ressalta que o aumento de 4% negociado no ano passado com os sindicatos já está garantido por medida provisória assinada no dia 11 de maio. O aumento será retroativo a março, conforme previsto no acordo firmado com as entidades.

“Com relação ao plano de carreira, a negociação prevê sua aplicação em 2013. Os recursos devem ser definidos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) até agosto deste ano, o que significa que temos tempo. As negociações entre o Ministério do Planejamento e as representações sindicais seguem abertas”, explicou o MEC.