Mandetta quer Comissão e votação do piso salarial dos agentes de saúde
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM), acompanhado de deputados membros da Comissão, reuniu-se nesta quarta feira (02) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para apresentar o pedido de criação de uma comissão especial para acompanhar o financiamento da saúde. “Buscamos deixar claro […]
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O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM), acompanhado de deputados membros da Comissão, reuniu-se nesta quarta feira (02) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para apresentar o pedido de criação de uma comissão especial para acompanhar o financiamento da saúde. “Buscamos deixar claro ao presidente Marco Maia a necessidade da criação de uma comissão especial para analisar a recém-regulamentada emenda 29, que nasceu frustrando o financiamento do setor de saúde, marcado por vetos da presidente Dilma”, disse.
Segundo Mandetta, não é conhecido o alcance e o impacto da regulamentação da emenda. “Nós precisamos acompanhar como os estados, que são os grandes entes omissos do financiamento da saúde, vão se comportar neste ano orçamentário em que eles têm obrigação de investimento de 12% em saúde”, argumentou. Expôs também que é preciso discutir novas fontes de recursos para a saúde, sem que isso signifique aumento da carga tributária. “Há necessidade de que o presidente se sensibilize sobre o assunto e delibere pela criação de uma comissão especial temática, específica para a emenda 29 e novos impactos para o setor”, assinalou.
Durante a reunião com o presidente da Câmara, o deputado campo-grandense tratou também da luta permanente dos agentes comunitários de saúde pela regulamentação do piso salarial.“Projeto que trafega nesta casa, há muito tempo, com aprovação de todos os deputados da casa”, lembrou Mandetta. Para ele, seria um piso salarial para os agentes comunitários que balizaria o piso salarial dos técnicos em enfermagem, da enfermagem e dos médicos. “Estão todos eles muito defasados, os trabalhadores em saúde são os mais mal remunerados de todo executivo nacional”, observou.
“É um projeto prioritário na agenda dos trabalhadores em saúde que nós fomos solicitar que seja pautado. Todos os líderes já acordaram, à exceção do líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP),que está conversando com o governo sobre seu apoio para que o projeto entre como prioridade para que possamos votar”, revelou o presidente da CSSF. Com essas duas frentes, Mandetta acredita que a Comissão atua e mostra um caminho permanente de luta pelo financiamento da saúde.
Enfrentamento geracional
A saúde é um problema que aflige brasileiros de norte a sul, onde 68 % dos brasileiros apontam a saúde como pior desempenho dos governos federal, estaduais e municipais, lembra. “A situaçãoé caótica e a sociedade quer e pede um enfrentamento geracional para o problema. Temos que dar tranquilidade para as mães, avós, filhos e netos, temos que saber que nós construiremos, sim, um Sistema Único de Saúde solidário, eficaz e com boa gestão. Precisamos deixar para as próximas gerações um legado.Um país que tem a quarta economia do mundo não pode estar entre os piores sistemas de saúde do mundo. É necessária uma reflexão desta casa”, ponderou Mandetta.
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