Loteamento em Ponta Porã está sem energia elétrica há 12 anos

O loteamento que originou o Jardim Flamboyant, ao lado do conjunto habitacional Ignês Andreazza, em Ponta Porã, continua sem energia elétrica, mesmo que existam famílias residindo no local há mais de 12 anos.

Os moradores já procuraram a Enersul, a Prefeitura de Ponta Porã e a Câmara Municipal por inúmeras vezes em busca de uma providência, mas não encontraram resposta em nenhum dos lugares.

Segundo fontes do município, a área pertencia a um empresário (já falecido) que teria uma suntuosa dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com a prefeitura. Em 1996, durante a administração do prefeito Carlos Furtado Fróes, a viúva (também falecida) do empresário negociou com a prefeitura a permuta da área pela quitação da dívida.

Ainda de acordo com as mesmas fontes, o então prefeito teria encaminhado à Câmara Municipal um projeto para transformar as terras em um loteamento, o que acabou aprovado pelo legislativo. Ocorre que, na época, não era exigido estudo de impacto ambiental, nem a infraestrutura mínima para o loteamento, como rede de água, energia elétrica e meio-fio.

As pessoas que adquiriram os lotes (todos devidamente escriturados), passaram a construir suas residências, na esperança de que a energia elétrica e a água fossem instaladas. Só que isso não ocorreu. O problema da rede de água foi resolvido pelos próprios moradores, que pagaram de R$ 500,00 a R$ 1.000,00 para a Sanesul e a obra foi executada.

Gambiarras “legalizadas”

Quanto à energia elétrica, a solução encontrada foi a instalação de “gambiarras”, com fios improvisados, instalados por eletricistas não credenciados, numa espécie de “extensão” da rede que abastece o Ignês Andreazza.

Além do emaranhado de fios representar perigo, os “gatos”, como são chamadas as ligações clandestinas, têm medidores de consumo e os moradores pagam regularmente suas contas de energia para a Enersul, bem como a taxa de iluminação pública, que gira em torno de R$ 35,00, sem que haja uma lâmpada nas ruas que corte o loteamento.

As casas são escrituradas e a prefeitura cobra os alvarás e o IPTU de todas as residências. Mas, ninguém toma providências paras instalar a rede de energia elétrica.

Os moradores revelaram que a Enersul enviou um projeto da rede para a prefeitura em julho de 2011, mas a papelada acabou engavetada. Da mesma forma, a Engelmig, concessionária da Enersul, disse que pode executar a obra, mas alguém terá que pagar o investimento, que fica em torno de R$ 182 mil.

Agora os moradores estão reunindo documentos que serão encaminhados ao escritório de advocacia que irá representá-los, para que o responsável por esta ingerência seja obrigado a custear a execução da rede de energia elétrica.