Júri condena a 13 anos de prisão acusado de matar homem na Av. Ceará

Em sessão de julgamento desta terça-feira (29), o Conselho de Sentença da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e do Tribunal do Júri condenou A.O.S. a 13 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Consta nos autos que alguns dias antes do crime acontecer, a vítima relatou aos seus familiares que foi perseguida pelos denunciados após sair do trabalho. Entretanto, ele afirmou que conseguiu se esconder em um matagal, o que dispersou os acusados.

Durante a realização do Júri, o Ministério Público pediu a condenação do acusado pelo crime previsto no art. 121 (homicídio), parágrafo 2º (qualificado), inciso IV (com recurso que dificultou a defesa da vítima) do Código Penal.

Em seguida, foi dada a palavra à defesa, que sustentou que o réu não é o autor e não participou do crime, pediu também o afastamento da qualificadora. O MPE fez uso da réplica e a defesa fez uso da tréplica. Os debates foram encerrados por volta das 11h40.

Por quatro votos contra um, os jurados entenderam que o réu A.O.S. foi o autor dos disparos de arma de fogo contra a vítima. Também por quatro votos contra um, o Conselho de Sentença condenou o acusado pelo crime de homicídio com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Após a votação, o juiz que atua na 1ª Vara do Tribunal do Júri, Alexandre Ito, proferiu a sentença na qual condenou o réu à pena de 13 anos de reclusão em regime fechado. O magistrado observou que, pelo fato do acusado ter premeditado a ação, aguardando a vítima sair de seu local de trabalho, a pena foi aumentada em dois anos, sendo a pena base fixada em 14 anos de reclusão.

Como o réu era menor de 21 anos da data do crime, analisou ainda o juiz, a pena foi reduzida em um ano, conforme prevê o art. 65, inciso I, do Código Penal, sendo assim fixada a pena definitiva em 13 anos de reclusão.