Juíza adia júri de Bola para novembro e multa advogado

Após a ausência de um advogado do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, no julgamento pela morte do comerciante e carcereiro Rogério Martins Novelo, em maio de 2000, o promotor de Justiça do tribunal do júri do fórum de Contagem (MG), Henry Wagner Vasconcelos de Castro, pediu à juíza Marixa Fabiane o adiamento do júri popular que deveria ser julgado nesta quarta-feira. A juíza aceitou os requerimentos do MP e remarcou o julgamento para 5 de novembro, às 9h. Para ela, houve “evidente má fé” dos advogados de defesa e aplicou uma multa de R$ 18.660 ao defensor Fernando Costa Magalhães. O valor deve ser pago em 20 dias.

De acordo com o promotor, a testemunha foi arrolada pelo MP, mas na terça-feira, o advogado foi comunicado pela comarca de Tangará da Serra de que não haveria mais o depoimento. Mesmo assim, o advogado viajou a Mato Grosso e não compareceu ao julgamento em Contagem nesta quarta-feira. Por isso, o MP entendeu que houve manobra para o adiamento do júri, até porque o promotor fez um levantamento identificando que havia voos de duas companhias aéreas em dois horários com destino à capital mineira, o que possibilitaria o retorno e a participação no júri, mesmo que houvesse audiência em Tangará da Serra. “Ausentou-se porque o quis. E o seu querer está associado estritamente à protelação do desenvolvimento desse processo, o que é uma afronta à dignidade da Justiça.”

Por tudo isso, o Ministério Público fez cinco pedidos à juíza. Que a OAB seja comunicada do episódio, a remarcação do julgamento desta quarta-feira para o primeiro dia desimpedido (que pode ser ainda esta semana), intimação da Defensoria Pública (para que seja designado um advogado ao Bola ou, na impossibilidade, um defensor dativo – indicado pela juíza). O promotor também requereu que a ausência do advogado seja julgada por não justificada e, já prevendo possíveis problemas semelhantes no julgamento do caso Eliza Samúdio, dia 19 de novembro, que a situação acontecida hoje seja anexada ao processo da Eliza, e que ele seja intimado a constituir novo advogado para que, no dia do júri, tenha um defensor. A juíza considerou todas as informações repassadas pelo Ministério Público e disse que “a Justiça não pode tolerar esse tipo de conduta que traz prejuízos ao Estado e à sociedade”.

Por fim, o promotor disse que “por já antecipar a possibilidade da manobra ter contornos mais ultrajantes à dignidade da Justiça, alerto que não pode ser tolerada impunemente a volta surpreendente de qualquer um dos demais defensores”, que foram destituídos por Marcos Aparecido dois dias antes do julgamento, no caso, os advogados Zanone de Oliveira e Ércio Quaresma, entre outros. A juíza proibiu o retorno dos advogados destituídos ao caso e mandou intimar a Defensoria Pública para que ela apresente advogados para Bola. “O povo brasileiro está cansado de mensaleiros e da corrupção, mas também do trabalho espúrio de alguns advogados”, disse Marixa. Caso Bola deseje o retorno dos advogados, eles podem voltar. Porém, se no dia 5 de novembro faltarem novamente, o ex-policial será defendido por um defensor público, uma vez que o júri não pode ser adiado mais de uma vez.

O caso Bruno

Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano anterior, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.

No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, então com 4 meses, estava lá. A então mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado.

Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em dois depoimentos, admitiu participação no crime. Segundo a polícia, o jovem de 17 anos relatou que a ex-amante de Bruno foi levada do Rio para Minas, mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.

No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. Todos negam participação e se recusaram a prestar depoimento à polícia, decidindo falar apenas em juízo.

No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno foi apontado como mandante e executor do crime. Além dos oito que foram presos inicialmente, a investigação apontou a participação de uma namorada do goleiro, Fernanda Gomes Castro, que também foi indiciada e detida. O Ministério Público concordou com o relatório policial e ofereceu denúncia à Justiça, que aceitou e tornou réus todos os envolvidos. O jovem de 17 anos, embora tenha negado em depoimentos posteriores ter visto a morte de Eliza, foi condenado no dia 9 de agosto pela participação no crime e cumprirá medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado.

No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal, e seu amigo, três anos de reclusão por cárcere privado. Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Bola serão levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver. Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson também irão a júri popular, mas por sequestro e cárcere privado. Além disso, a juíza decidiu pela revogação da prisão preventiva dos quatro. Flávio, que já havia sido libertado após ser excluído do pedido de MP para levar os réus a júri popular, foi absolvido. Além disso, nenhum deles responderá pelo crime de corrupção de menores.