Joaquim Barbosa vota pela condenação de mais um réu, somando nove de dez
O juiz relator no processo do “Mensalão”, ministro Joaquim Barbosa, pediu nesta segunda-feira a condenação de nove dos dez acusados de lavagem de dinheiro. Após duas rodadas de votações em que os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram, por maioria, 8 dos 37 réus e absolveram outros 2, Barbosa iniciou hoje uma nova rodada […]
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O juiz relator no processo do “Mensalão”, ministro Joaquim Barbosa, pediu nesta segunda-feira a condenação de nove dos dez acusados de lavagem de dinheiro.
Após duas rodadas de votações em que os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram, por maioria, 8 dos 37 réus e absolveram outros 2, Barbosa iniciou hoje uma nova rodada para determinar a culpabilidade dos 10 sindicados de lavagem de dinheiro.
Uma vez pronunciado esse voto, os outros nove magistrados que integram o STF terão que se pronunciar em sessões que estão previstas para quarta-feira e sexta-feira desta semana.
Nessa nova rodada de votações, os membros do STF julgam dez pessoas vinculadas ao Banco Rural e às empresas de publicidade comandadas pelo empresário Marcos Valério Fernandes acusadas de lavagem de dinheiro.
Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), Valério foi o principal articulador de uma rede de corrupção que, através do Banco Rural e de suas agências de publicidade, desviou recursos públicos para pagar subornos a congressistas dispostos a votar favoravelmente nas iniciativas do governo Lula.
Além de votar contra Marcos Valério, o juiz relator pediu que também sejam condenados seus dois sócios nas agências de publicidade, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, assim como seu advogado, Rogério Tolentino, e duas empregadas de suas empresas, Simone Reis e Geiza Dias.
Barbosa também votou contra a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, o ex-vicepresidente da entidade José Roberto Salgado e o diretor do mesmo banco, Vinícius Samarane.
O ministro pediu a absolvição apenas de Ayanna Tenorio, ex-diretora do Banco Rural contra quem, disse, não foram apresentadas provas suficientes.
Caso sejam considerados culpados pela maioria dos magistrados da corte, os acusados de lavagem de dinheiro podem ser condenados a de 3 a 12 anos de prisão.
Segundo Barbosa, os promotores comprovaram que o Banco Rural realizou pelo menos 46 operações para ocultar a origem ilícita dos recursos públicos desviados e que foram entregues a diferentes congressistas.
De acordo com o ministro, além de fraudes na contabilidade para ocultar a origem dos recursos, os dirigentes do Banco Rural simularam empréstimos para repassar o dinheiro e ocultaram a identidade dos destinatários.
Barbosa concluiu que o Banco Rural comunicou falsamente ao Banco Central que os recursos públicos foram emprestados às agências de publicidade de Marcos Valério para fazer pagamentos de supostos abastecedores.
O juiz acrescentou que os dirigentes do banco tinham conhecimento de que Valerio atuava a pedido dos dirigentes do PT e que o publicitário chegou a intermediar encontros entre os dirigentes do Banco Rural e o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.
“Divisão de tarefas foi típica de crime organizado”, concluiu o juiz.
Na rodada de votações da semana passada, os membros do STF consideraram culpados os mesmos três dirigentes do Banco Rural do crime de gestão fraudulenta, do que Ayanna Tenorio foi inocentada igualmente por falta de provas.
Na primeira rodada, relativa aos crimes de desvios de recursos públicos, a corte condenou o ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual deputado João Paulo Cunha (PT), Valério e seus dois sócios, e o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.
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