HU/UFMS recebe mais R$ 2,5 milhões da reestruturação dos Hospitais Universitários

O presidente da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), José Rubens Rebelatto, publicou portaria nº 53, de 19 de outubro de 2012, liberando R$ 2,5 milhões para o Hospital Universitário da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). O montante faz parte do Rehuf (Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais). Ao todo serão liberados R$ 82 milhões, para 44 universidades federais em todo o país.

O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais possam desempenhar plenamente suas funções de ensino, pesquisa e extensão e assistência à saúde. A descentralização dos créditos orçamentários será efetuada em parcela única e os recursos financeiros não empenhados até o dia 19 de novembro de 2012 deverá ser devolvido à Subsecretaria.

A Ebserh foi criada pela Medida Provisória 520, de 31 de dezembro de 2010 e foi instituída para administrar hospitais federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos, atualmente feita pelas fundações de apoio das universidades.

A adesão do HU/UFMS foi feita em julho de 2012, em meio a muitos questionamentos de acadêmicos e técnicos. O Conselho Diretivo do HU/UFMS, mesmo em dúvidas – expressada por questionamentos durante reunião – decidiu aprovar a adesão.

Quando de sua instituição, grande parte dos reitores de todo a país fizeram declarações à imprensa, preocupados se os problemas dos Hospitais Universitários serão realmente solucionados pela empresa. No modelo apresentado pelo Governo a Ebserh estará ligada ao Ministério da Educação e terá dupla finalidade: prestar serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial à população e apoiar a formação de estudantes ligados às carreiras de saúde.

No texto da MP está especificado que as universidades aderem ao modelo se quiserem, mas ficaram de fora detalhes importantes como a indicação dos diretores do hospital e a definição das diretrizes a serem seguidas por cada uma das unidades de saúde.

Os principais questionamentos giram em torno de esclarecimentos concretos para saber se a empresa vai apoiar ou assumir a gestão, que recursos vão financiar esse sistema, se o governo está preparado para contratar pessoas suficientes para o funcionamento da empresa, entre outros.