Fiscalização da Receita será intensificada durante liquida fronteira na próxima semana
Compras que ultrapassarem cotas em Pedro Juan Caballeiro devem ser declaradas, mesmo no “Black Friday Fonteira”
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Compras que ultrapassarem cotas em Pedro Juan Caballeiro devem ser declaradas, mesmo no “Black Friday Fonteira”
O efetivo de servidores da Receita Federal em Ponta Porã será reforçado em, pelo menos, 100% na próxima semana. O motivo é atender o aumento do fluxo de compradores na região da fronteira durante o “Black Friday Fronteira”, que ocorrem entre 21 e 23 de setembro, com produtos em até 50% de descontos em Pedro Juan Caballeiro, no Paraguai, e em Ponta Porã, lado brasileiro.
Além da fiscalização para impedir a entrada de produtos não declarados no território nacional, a Receita Federal fará trabalho de orientação, com panfletagem sobre valores e forma de compra, nas estradas que dão acesso as duas cidades. Cada pessoa pode realizar no máximo US$ 300 em compras livre de impostos. Caso exceda essa cota, é preciso declarar os bens junto à Receita, pagando 50% do valor ultrapassado.
“O único ponto de declaração é a nossa unidade, na Avenida Brasil, 860. Caso não o faça, o comprador assume o risco e se for parado em uma barreira terá a mercadoria apreendida”, comentou a inspetora chefe da Receita Federal em Ponta Porã, Andreza Vieira Ramos.
A Receita ainda alerta aos viajantes, que é preciso respeitar o limite de compra de itens idênticos. Por exemplo, no caso das bebidas alcoólicas este limite é de 12 litros por pessoa. Já remédios, armas e itens que precisam de autorização para entrar no Brasil devem ser declarados, mesmo que não ultrapassem a cota de US$ 300.
A fiscalização das mercadorias nas rodovias será feita pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), DOF (Departamento de Operações da Fronteira) e o Núcleo de Repressão da Receita Federal. “É importante lembrar que o bem é individual, então não adiante levar um amigo para dividir o valor de um único bem que seja US$ 600, por exemplo”, explicou Andreza.
O auditor fiscal da Receita Ali Mohamad Jaha lembra que a conta será sobre o valor da compra e não do bem. “Os servidores estão orientados sobre os descontos, para não ter confusão. Mas eles também estarão preparados para evitar tentativas de fraudes”, afirmou.
A cartilha de orientação sobre como os valores e cotas está disponível online no site da Receita. Se pretende viajar para aproveitar os descontos, clique aqui e conheça as regras de compra.
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