Estabelecimento Penal de Amambai recebe mutirão da Defensoria Pública

A Defensoria Pública de Amambai realizou na sexta-feira (19) um mutirão de atendimento aos presos do regime fechado do Estabelecimento Penal do município, a 360 quilômetros de Campo Grande.

Os pedidos de transferência foram os mais registrados durante a ação, de acordo com o defensor, uma vez que a maioria dos presos são outros Estados. Outra solicitação recorrente dos detentos foi referente aos cálculos atualizados das penas.

“Os pedidos serão encaminhados agora ao juiz da Vara das Execuções Penais de Amambai. Os processos de presos provisórios (aqueles ainda sem sentença) serão analisados para se verificar a possibilidade de agilização no julgamento”, explica o defensor público.

Na ocasião também foram distribuídas aos detentos a cartilha “Presos tem Direitos?”. A cartilha foi elaborada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul como parte do convênio com o Ministério da Justiça, para estruturação do Núcleo Especializado que presta assistência jurídica às pessoas presas e seus familiares.

A proposta do mutirão foi de atualizar o banco de dados da Defensoria Pública quanto à situação dos presos, identificar processos com possibilidade de solução imediata e antecipar pedidos de benefícios para amenizar o problema de superlotação do Estabelecimento Penal de Amambai.

Os trabalhos tiveram apoio e mobilização do Diretor e Agentes Penitenciários. Como parte do mutirão, o Defensor Público Marcelo Marinho da Silva participou dos festejos de comemoração do dia das crianças, com recreação e distribuição de doces, picolés e bolo aos filhos dos presos. O evento foi coordenado pelos agentes do EPAm.