Em notas, Anac e ANA dizem que vão apurar irregularidades

As agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e das Águas (ANA) afirmaram em notas divulgadas neste sábado que vão apurar as irregularidade denunciadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). A ação culminou no afastamento dos diretores de Infraestrutura Aeroportuária e de Hidrologia das respectivas autarquias.

Rubens Carlos Vieira, da Anac, e Paulo Rodrigues Vieira, da ANA, foram presos na última sexta-feira pela PF. Na nota, a Anac disse que o diretor-presidente, Marcelo Pacheco dos Guaranys, determinou a instauração imediata de processo administrativo para apurar se as supostas irregularidades tiveram algum impacto na agência, e pretende colaborar integralmente com as investigações da Polícia Federal. Já a Ana comunicou que irá apurar os fatos e responsabilidades relativos à Operação Porto Seguro, no que se referir à conduta do diretor Rodrigues Vieira.

Demissões

A presidente Dilma Rousseff resolveu demitir todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro, que fez busca e apreensão no escritório da Presidência em São Paulo e também em órgãos públicos em Brasília. Ela determinou que as agências reguladoras abram processo para investigar as supostas fraudes.

Entre os exonerados, está a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, suspeita de envolvimento numa organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos. Outro envolvido é José Weber Holanda, o segundo na linha de sucessão na Advocacia-Geral da União (AGU).

Entre os investigados pela PF há também servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do próprio Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação (MEC).

Policiais federais cumpriram seis mandados de prisão e 43 de busca e apreensão, nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos e na capital, e em Brasília, no final da tarde e início da noite de ontem. As investigações apontam que os acusados cometeram crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha.