Dourados: Conselho rejeita orçamento de R$ 187 milhões para Saúde

Segundo conselheiros, prefeitura não mandou representante em reunião oficial para esclarecer gastos com terceirizados

Desarticulados, sem local fixo para reuniões, com divergências internas e, sobretudo, sem informações detalhadas sobre a proposta orçamentária de R$ 187 milhões do Fundo Municipal de Saúde para o ano de 2013.

Foi nesse clima que ocorreu a última reunião do Conselho Municipal de Saúde de Dourados, no último dia 21 de novembro, que por unanimidade rejeitou a proposta da prefeitura, assinada pela secretária de Saúde, Silvia Bosso.

O SUS de Dourados enfrenta um momento de crise aguda, sem dispor de recursos para atender a demanda dos hospitais da Vida e Evangélico – este último de alta complexidade.

Demétrius do Lago Pareja, profissional de carreira do Hospital Evangélico, que administra o HV, afirmou que “a secretaria municipal de Saúde tem que disponibilizar uma pessoa para participar e subsidiar a reunião, e passar ao Conselho a estruturação da proposta orçamentária”.

“A gente não sabe quem é o conjunto de pessoas jurídicas, nem o que é o gasto com pessoal. Nem que tipo de trabalho e contratualização se faz com os médicos”, emendou Pareja, com a concordância dos demais.

Números gerais

Pelos números apresentados na proposta da Saúde, a prefeitura de Dourados quer gastar, em 2013, R$ 62.1 milhões com pagamento direto e indireto de pessoal, R$ 89.1 milhões com pessoas jurídicas (empresas) e mais R$ 1 milhão com pessoas físicas, em contratos individualizados. 

A conta fecha em mais R$ 152 milhões. Para o investimento estão previstos R$ 19 milhões.

“A proposta orçamentária que foi apresentada ao Conselho está de forma genérica, e nós não vamos aprovar. Entendemos ser essa uma oportunidade impar da gente rever a questão do financiamento”, reafirmou Pareja.

Os conselheiros ainda decidiram solicitar uma reunião direta com o prefeito Murilo Zauith, para discutir as mudanças que pretende no orçamento de 2013, depois de tomarem ciência sobre quem recebe o que da prefeitura.

Além dos hospitais Evangélico e o da Vida, outras clínicas e médicos têm contratos diretos com a prefeitura.

Se sair, a reunião com o prefeito não será a primeira, garante Pareja: “Já fizemos reunião no gabinete do prefeito, fizemos reunião plenária com todos os deputados estaduais e federais, já mandamos documento para Secretária Estadual de Saúde, já paralisamos o Conselho, já fizemos documento para o Ministério Público”.

Diretor explica contratos do HV com clínicas médicas

Mauricio Peralta, diretor-executivo do Hospital Evangélico, que administra o Hospital da Vida por contrato com a prefeitura, forneceu à reportagem os números relativos às contratações de clínicas médicas, com as suas 22 especialidades.

Segundo Peralta, 135 médicos dividem R$ 1.129 milhão por mês no HV, e recebem de acordo com os seus plantões, o que dá uma média de R$ 8.3 mil ao mês. Pelos números do mercado de trabalho dos médicos, a quantia não ultrapassa a média nacional.

O diretor explicou que existem variações, de acordo com a presença de cada um dos médicos em plantão, segundo a escala das suas próprias clínicas, que aprovaram esse tipo de contratação diretamente com a prefeitura.

As cirurgias ortopédicas, por exemplo, necessitam de dois ortopedistas 24 horas por dia, mas os cirurgiões plásticos, que atendem os acidentados, ficam em plantão telefônico e têm que estar presentes no hospital uma hora depois de chamados, segundo o diretor.

Apesar da declaração, a reportagem conversou com pacientes à porta do Hospital da Vida, que se queixaram das idas e vindas dos cancelamentos de cirurgias reparatórias.

Maurício Peralta também frisou que, fora a parte dos médicos, o Hospital da Vida fica com R$ 850 mil por mês para atender a macrorregião de Dourados, com seus 35 municípios. Daí o motivo da crise no atendimento, segundo ele.

O Evangélico recebe, em média, R$ 1,5 milhão por mês para realizar cirurgias cardíacas, oncológicas e vasculares.

Prefeitura não respondeu a pedido de informação

A reportagem solicitou informações à Secretaria de Municipal de Saúde de Dourados, sobre as afirmações do presidente do Conselho de Saúde, Demétrius Pareja, no que diz respeito às contratações de terceirizados.

Mas não houve resposta em relação à seguinte pergunta:

“Falta gestão da prefeitura, que fecha contratos com médicos e suas clínicas, desde 2008, por três vezes o valor das tabelas SUS, de forma que o HE e HV sejam apenas repassadores de dinheiro que falta em outras áreas do atendimento SUS. Fato ou não fato?”

A resposta oficial foi a seguinte:

“A Secretaria de Saúde de Dourados mantém conversas com o governo do Estado e com o Ministério da Saúde na tentativa de aumentar o aporte de recursos destinados ao município para atendimento do SUS. Os entendimentos com o Hospital Evangélico, que gerencia o Hospital da Vida, também continuam em andamento, visando melhorar e ampliar os serviços prestados à população”.

“Dourados é referência em saúde pública para uma região com pelo menos 800 mil habitantes e a prefeitura, em conjunto com o governo do Estado, tem buscado solução para os problemas de atendimento hospitalar, que são de conhecimento de todos”.