Depois de repercussão no Facebook, prefeitura notifica dono de outdoor fincado em calçada
A imagem de um outdoor fincado no meio do passeio público, na Virgínia Ferreira, principal avenida de Coxim, repercutiu nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (26). Não demorou muito para ganhar a indignação dos usuários do Facebook. O proprietário informou que tinha autorização para colocar a enorme placa onde estava e que inclusive tinha […]
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A imagem de um outdoor fincado no meio do passeio público, na Virgínia Ferreira, principal avenida de Coxim, repercutiu nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (26). Não demorou muito para ganhar a indignação dos usuários do Facebook.
O proprietário informou que tinha autorização para colocar a enorme placa onde estava e que inclusive tinha pagado a guia, mas não mostrou o documento.
O setor de Receita e Tributação, fiscais foram até o local e notificaram o proprietário, exigindo que o mesmo regularize o outdoor. No entanto, a prefeitura não especificou quais são as irregularidades.
A legislação atual diz que, quando o passeio público tiver dois metros ou mais, os comerciantes podem usar 50% da calçada, desde que obtenha licença especial junto à prefeitura.
Apesar da enorme placa estar no meio do passeio público, fica claro que um portador de necessidades especiais, que faça uso de cadeira de rodas, terá dificuldades para se locomover.
Porém, outros detalhes devem ser observados, um deles é se o outdoor não está impedindo a visibilidade no trânsito. Pelas fotos, pode-se observar que quem sobe a avenida Virgínia Ferreira não tem visão de quem trafega pela rua Afonso Costa Campos.
Antes de ser fincada no passeio público, o outdoor estava no terreno, onde será feita uma obra, conforme levantamento feito por nossa reportagem.
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