Demóstenes vai ao Conselho de Ética e diz que provará inocência

Escutas da PF reproduzidas em reportagens de diversos veículos da imprensa mostram que o senador é suspeito de receber presentes e favores do contraventor –que atua principalmente em Goiás, Estado do parlamentar–, além de participar do esquema ilegal e de intervir no Congresso em favor de Cachoeira. Outros políticos, como deputados federais e governadores, também são investigados por envolvimento no caso.

Ontem, o senador já havia sido notificado do processo aberto na última terça-feira, a partir de uma representação do PSOL. Ele tem prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa prévia no conselho.

Nesta quinta, o senador questionou a forma como o parlamentar Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi escolhido presidente do conselho. Demóstenes argumentou que o senador mais idoso pode substituir o presidente e o vice-presidente do Conselho de Ética em caso de ausência de ambos, mas não em caso de vacância do cargo de presidente, que seria o caso, já que o presidente anterior, senador João Alberto (PMDB-MA), se licenciou do mandato para assumir cargo no governo do Maranhão.

“Antes da minha defesa, que eu farei por escrito e depois farei oportunamente nesta comissão, eu gostaria apenas que o conselho elegesse definitivamente o presidente, conforme o regimento, no prazo de cinco dias”, afirmou.

Demóstenes disse ainda que não pretendia alegar nulidade de nenhum ato, mas sugeriu que o conselho formalizasse a eleição do seu presidente.

Valadares assumiu o cargo de presidente interino do conselho na terça-feira na falta de uma indicação do PMDB e por ser o senador de maior idade entre os integrantes do conselho, conforme prevê o regimento. Hoje, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, indicou que Valadares deve permanecer na presidência e ele foi eleito de forma definitiva para o posto.

Escutas da PF reproduzidas em reportagens de diversos veículos da imprensa mostram que o senador é suspeito de receber presentes e favores do contraventor –que atua principalmente em Goiás, Estado do parlamentar–, além de participar do esquema ilegal e de intervir no Congresso em favor de Cachoeira. Outros políticos, como deputados federais e governadores, também são investigados por envolvimento no caso.

“Eu quero provar minha inocência no mérito. Ainda não tive oportunidade de fazer, eu farei e provarei que sou inocente”, disse Demóstenes aos parlamentares.

Ontem, o senador já havia sido notificado do processo aberto na última terça-feira, a partir de uma representação do PSOL. Ele tem prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa prévia no conselho.

Nesta quinta, o senador questionou a forma como o parlamentar Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi escolhido presidente do conselho. Demóstenes argumentou que o senador mais idoso pode substituir o presidente e o vice-presidente do Conselho de Ética em caso de ausência de ambos, mas não em caso de vacância do cargo de presidente, que seria o caso, já que o presidente anterior, senador João Alberto (PMDB-MA), se licenciou do mandato para assumir cargo no governo do Maranhão.

“Antes da minha defesa, que eu farei por escrito e depois farei oportunamente nesta comissão, eu gostaria apenas que o conselho elegesse definitivamente o presidente, conforme o regimento, no prazo de cinco dias”, afirmou.

Demóstenes disse ainda que não pretendia alegar nulidade de nenhum ato, mas sugeriu que o conselho formalizasse a eleição do seu presidente.

Valadares assumiu o cargo de presidente interino do conselho na terça-feira na falta de uma indicação do PMDB e por ser o senador de maior idade entre os integrantes do conselho, conforme prevê o regimento. Hoje, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, indicou que Valadares deve permanecer na presidência e ele foi eleito de forma definitiva para o posto.

Relatório

Caberá ao relator escolhido hoje, o senador Humberto Costa (PT-PE), produzir um documento recomendando absolvição ou punições a Demóstenes. Entre as penas estão desde uma advertência até a perda do mandato. Após isso, o relatório será votado pelo conselho.

Se for decidido que o senador deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa, em votação secreta.

De acordo com o presidente do Conselho de Ética, o processo sobre a possível quebra de decoro parlamentar se justifica por tratar de fatos que ocorreram durante o mandato de Demóstenes.

Valadares afirmou que as acusações contra o senador são de conhecimento público e constam dos autos do inquérito 3.430, com relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, no STF (Supremo Tribunal Federal), aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República.