Defensoria Pública promove acordo entre a TAM e passageiro

A empresa de transporte aéreo Tam atendeu a solicitação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul para remarcar, sem custo extra, a data da viagem do assistido Rodrigo Lima Cavalcante.

“Eu comprei as passagens para fazer um concurso em São Paulo, mas a prova foi remarcada para o dia 9 de setembro”, explicou Rodrigo Cavalcante.

No atendimento realizado pela Defensora Pública Leslie dos Reis Gonçalves, o assistido explicou que entrou em contato com a companhia aérea no dia 20 de agosto para desmarcar a viagem programada para o dia 26.

“Quando fui marcar a nova data da viagem a diferença no valor da passagem já estava em R$ 700 (setecentos reais), além dos R$ 80 que eu teria que pagar para remarcar. Eu não tinha como arcar com este custo, então procurei ajuda da Defensoria Pública”, afirmou o estagiário.

Na sexta-feira, 31 de agosto, após envio de ofício pela Defensoria Pública foi realizada a comunicação oficial de que a empresa aérea iria remarcar as passagens sem custo algum. “Consegui concluir a remarcação na quinta-feira (30 de agosto) e a Tam não vai cobrar nem mesmo os R$ 80 da taxa fixa. Foi uma grande vitória”, comemorou Rodrigo Cavalcante.

Outro caso

Também na semana passada, no dia 29 de agosto, outra atuação extrajudicial da Defensoria Pública garantiu a solução de um problema para o assistido Rogério da Silva Faria.

O auxiliar administrativo é morador do Residencial Portal das Moreninhas, no bairro Cidade Morena. O portão de uso comum para acesso ao local fica dentro da área do terreno da casa, o que impossibilita a construção de uma varanda. Para resolver a situação, aparentemente simples, ele precisou recorrer a Defensoria Pública em Campo Grande.

“Tentei resolver o problema, por três vezes, conversando com o engenheiro responsável, mas em nenhum momento a empresa se mostrou disposta, nem mesmo me ouviram. Por isso procurei a Defensoria Pública”, explicou Rogério.

Ele foi atendido pela Defensora Pública Leslie dos Reis Gonçalves, da 48ª DPE da Capital, que enviou um ofício para a empresa que representa o condomínio, no dia 14 de agosto. Apenas uma semana depois a empresa se posicionou, e também por ofício, fez o compromisso de readequar a localização do portão em um prazo de 30 dias.

“Para mim foi uma grande vitória, porque resolveu tudo sem precisar entrar com uma ação, que iria demorar, com certeza. Agora vou acompanhar para garantir que tudo será resolvido e se precisar volto na Defensoria Pública”, disse o assistido.

Campanha

Em maio deste ano foi realizada a campanha “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, que fez aproximadamente 350 atendimentos em Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Corumbá e Três Lagoas.

A ação referente ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, aconteceu entre os dias 14 e 17 de maio. O mutirão foi coordenado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com a Associação dos Defensores Públicos (ADEP-MS).

Em Campo Grande as conciliações aconteceram principalmente na área de família. Em Dourados, a 230 quilômetros de Campo Grande, foram realizados 300 atendimentos nos dias 16 e 17 de maio, com 70% de acordos, o que mostra a importância da iniciativa e reafirma o valor da conciliação para a solução dos litígios.

O objetivo do mutirão era de realizar audiências de mediação e conciliação entre as partes, com a presença do defensor público, para solução imediata do conflito.

Em todos os municípios do Estado a Defensoria Pública continua a realizar atendimentos de conciliação. Os interessados podem procurar a Instituição em sua cidade ou obter mais informações pelo telefone 129.