Comissões do Congresso devem ajudar na solução de conflito por terras em MS

Para ajudar na solução do conflito envolvendo índios da etnia Guarani Kaiowá e fazendeiros em Mato Grosso do Sul pelo menos quatro grupos de deputados e senadores se preparam para vir ao estado. Além dos membros da comissão externa criada para acompanhar a disputa pelas terras que ficam na reserva indígena, também devem comparecer os membros das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado e os integrantes da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.

“Isso demonstra a preocupação do Legislativo. Nunca vi uma questão indígena levantar tanto interesse no Congresso. Isso significa que as mobilizações nas redes sociais tiveram grande reflexo no Congresso”, disse o deputado Sarney Filho (PV-MA), que coordena a comissão externa que planeja fazer uma diligência no fim deste mês.

Segundo ele, se não for possível as comissões e a frente parlamentar irem juntas para a terra indígena, certamente farão isso em datas diferentes. A intenção da comissão externa é chegar à região do território Pyelito Kue/Mbarakay antes do dia 29 a fim de se reunir com líderes guaranis kaiowás que estão em assembleia até o dia 3 de dezembro.

O deputado acredita que os parlamentares podem ajudar a solucionar o conflito histórico entre os índios e fazendeiros que atualmente ocupam a terra, muitos deles com título concedido em governos anteriores. “Nós já falamos com o [então presidente do Supremo Tribunal Federal] ministro Ayres Britto, já falamos com o Judiciário. Mas o próprio fato de o Executivo saber que pode contar com o Legislativo para solucionar essa questão já é muito importante”, declarou Sarney Filho.

Uma das soluções levantadas, segundo ele, seria a de indenizar os produtores que têm o título da terra e que chegaram à região com boa-fé. A partir daí, eles seriam retirados da reserva indígena. De acordo com o deputado, não é preciso a aprovação de emenda constitucional para isso e a proposta dependeria da concordância do governo federal. “Isso pressupõe que o Executivo admita que cometeu um erro, e ele pode corrigir esse erro”, ressaltou.

No Senado, os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), além da bancada de Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka (PMDB) e Delcídio Amaral (PT) se preparam para também visitar a região. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS) ou a vice-presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), também devem acompanhar o grupo.