CFM ouve população sobre serviço de saúde pública em municípios mais pobres do Brasil

O combate à violência, ao uso de drogas e à corrupção são confirmados como problemas graves no país, e  as ações para reduzi-los são consideradas ineficazes. A saúde pública não tem estrutura e condições para garantir o bem estar e evitar mortes. Essas são as percepções colhidas pela Caravana Nacional da Saúde 2012, junto à população de algumas das regiões com piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O trabalho, organizado pelos conselhos Federal e regionais de Medicina de vários estados, demorou dois meses para ser concluído.

A iniciativa do CFM é um projeto-piloto. “Estamos empenhados para que no ano que vem o número de estados percorridos aumentem”, salienta o coordenador da Comissão de Ações Sociais, Henrique Batista e Silva. Participaram do Projeto Caravana Nacional da Saúde de 2012, os CRMs dos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Crise na saúde – No Hospital de Monte Alegre, em Goiás, a fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremego) detectou a falta de medicamentos de emergência e de lençóis para uso em macas em alguns consultórios. Em Cavalcante, outro município goiano, os médicos não tinham acesso a produtos de higiene, como sabonete e papéis toalhas; necessários ao bom preparo para o atendimento dos moradores.

Na fiscalização em Barroquinha, no Ceará, o CRM detectou que na Unidade de Saúde de Família não havia médicos.  “Os atendimentos de consultas e pequenos procedimentos cirúrgicos são realizados pelo enfermeiro plantonista, o que contraria o regulamento da profissão do enfermeiro, assim exercendo o exercício ilegal da Medicina”, consta no relatório. Ressalte-se que a figura do médico é chave para que a equipe de PSF seja considerada completa e possa receber os recursos legalmente”.

Em Porto Estrela, no Mato Grosso, a unidade de pronto atendimento não possuía estrutura para atendimento de urgência e emergência. Faltava até mesmo uma maca. “Não há desfibrilador, respirador ou equipamentos para permitir que um paciente seja entubado, se houver necessidade”, registrou o CRM. Em seu relatório, o Conselho de Medicina mato-grossense ressaltou ainda que “qualquer tipo de atendimento que necessite exames complementares, internação ou procedimentos cirúrgicos; os pacientes são transportados para municípios de referência”. Esta situação vale até mesmo para gestantes em trabalho de parto.

A região conta com apenas um médico com contrato de trabalho temporário e que atende no PSF anexo e faz cobertura de sobreaviso 24 horas por dia, todos os dias da semana, com direito a uma folga em um fim de semana por mês. Estes são apenas alguns exemplos do que foi encontrado em vários estados e municípios.

Resultados em Saúde – Pelo resultado das fiscalizações e pelo depoimento de profissionais e pacientes, as caravanas confirmaram que o investimento em saúde não prioridade na maioria dos municípios. Isso fez com que a avaliação da população para os serviços disponíveis fosse baixa. A média geral para a saúde foi 5.29 (numa de zero a 10). A maior nota para a saúde foi obtida em Mato Grosso (7.30) e a pior no Espírito Santo (2.07). Entre os municípios, Pedro Canário, no Espírito Santo, que possui 24 mil habitantes, teve a pior média relatada pela comunidade: 1,5. Já a mais alta foi obtida em Lati, município pernambucano, que apresentou pontuação de 8,1.

Segundo o conselheiro Ricardo Paiva, a fiscalização evidenciou a necessidade de prover maior número de médicos em municípios de menor população e a criação da Carreira de Estado de médico nos moldes do Ministério Público e do Poder Judiciário. O modelo prevê dedicação exclusiva (40 horas semanais) e exige dos gestores a responsabilidade de oferecer as condições necessárias ao bom exercício da Medicina, como infraestrutura física, insumos, equipe de apoio e acesso facilitado a exames.

Avaliação de serviços – Além da avaliação da assistência médica e hospitalar nos municípios visitados, as caravanas da saúde realizaram enquetes junto aos moradores para conhecer um pouco mais sobre a realidade de quem vive em municípios pobres no interior brasileiro. No levantamento, buscou-se conhecer como essa população avalia o acesso aos serviços nas comunidades e a execução de algumas políticas públicas.

De forma geral, os questionários aplicados nas comunidades demonstraram a insatisfação e descrédito da população com as ações de governo. O levantamento – numa escala de zero a 10 – confere a média geral de 4,80 para a qualidade dos serviços e políticas públicas disponíveis. O item que teve melhor avaliação foi coleta de lixo (6.45) e a pior (3.40) foi o combate à corrupção.

Outra percepção da população é de que o acesso ao lazer e à diversão nas cidades menores é quase nulo. Os moradores também deixaram um pedido de ajuda e um recado para os governantes: saneamento básico e escola pública de qualidade, bem como as questões relativas a saúde pública, precisam receber tratamento prioritário no interior do país. “Não temos a pretensão de mudar a realidade, mas o fato delas causarem uma mobilização nas localidades e os desdobramentos que geram já fazem com que as caravanas organizadas pelos conselhos de medicina cumpram seu papel”, conclui o coordenador nacional da iniciativa, Ricardo Paiva.

Municípios percorridos pela Caravana Nacional da Saúde

 
ACRE
 Feijó e Tarauaca
 
AMAPÁ
 Itaubal, Serra do Navio e Pedra Branca do Amaparí
 
AMAZONAS
 Anamã, Anori, Barreirinha, Beruri, Boa Vista Ramos, Caapiranga e Manaquiri
 
CEARÁ
 Barroquinha e Granja
 
GOIAS
 Buritinópolis, Cavalcanti e Monte Alegre.
 
ESPÍRITO SANTO
 Água Doce, Pancas e Pedro Canário
 
MATO GROSSO
 Nossa Senhora do Livramento e Porto Estrela
 
PARANÁ
 Doutor Ulysses, Guaraqueçaba e Ortigueira
 
PERNAMBUCO
 Caetés, Iati e Manari
 
RIO GRANDE DO NORTE
 Japi, Parazinho e São Miguel de Touros
 
RONDÔNIA
 Mamoré , Parecis e Theobroma
 
SÃO PAULO
 Barra do Chapéu, Itapirapuã Paulista e Ribeirão Branco
 
SERGIPE
 Brejo Grande, Poço Redondo e Santa Luzia do Itainhy
 
TOCANTINS
 Carrasco Bonito, Lavandeira e Recursolândia