Azambuja pede urgência na votação do projeto de partilha dos royalties

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou nesta quarta-feira (14) requerimento que pede urgência na tramitação do projeto sobre a divisão das participações governamentais na exploração de petróleo em alto mar. O parlamentar integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democratização na Distribuição dos Royalties e Participações Especiais Provenientes do Petróleo Extraído da Plataforma Continental, presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS)

Na semana passada, o presidente da Câmara criou uma comissão paritária para buscar um texto comum e resolver o impasse político que se arrasta desde 2009, quando o Executivo enviou para o Congresso os projetos que regulamentavam a exploração do petróleo na camada do pré-sal.

Para o presidente da frente parlamentar, Alceu Moreira, o assunto só será resolvido em discussões no Plenário. O deputado também disse que não acredita em um acordo no âmbito da comissão composta de parlamentares que representam estados produtores e não produtores de petróleo.

Já o deputado federal Reinaldo Azambuja se mostrou preocupado com demora para a votação do projeto. “Enquanto o projeto não for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo governo, ele não fará nenhuma licitação na área do pré-sal e isso atrasa algumas ações importantes”, comentou.

(Com Assessoria de Imprensa)