Ayres Britto: se passar de junho, mensalão pode ficar para 2013

O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, enxerga pouco tempo para julgar o caso do mensalão, mais rumoroso escândalo de corrupção da administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ou o caso é concluído até 30 de junho ou há risco de ficar só para 2013, quando muitas penas já estarão prescritas – ou serão apenas convertidas em prestação de serviços à comunidade. Britto considera ideal que o mensalão seja julgado até junho. “No mais tardar 5 de julho, se houver consenso para uma convocação extraordinária no recesso”, afirmou. Depois disso, “fica difícil”. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo explicou Britto, no segundo semestre deste ano o processo eleitoral vai demandar o trabalho de seis dos 11 ministros do Supremo na Justiça Eleitoral, e “pode não ser conveniente” julgar o caso sem o quadro completo de magistrados do STF. “Quando uma decisão no Supremo é produzida pelo número cheio dos seus membros, ela é mais rica de equacionamento técnico. É politicamente mais legítima.” Em sua opinião, seriam necessários 20 dias úteis “de esforço concentrado, um regime quase mutirão” para impedir a “inconveniência” do processo correr em paralelo com as eleições. O incício do julgamento depende da apresentação do voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, a quem Britto dá carta branca. “(Lewandowski) Merece toda a nossa admiração e respeito. O ‘timing’ é exclusivamente dele como juiz independente.” Além do minguado tempo, em agosto aposenta-se o ministro Cezar Peluso, e a corte fica incompleta. O desfecho do processo seria jogado para 2013.